Juízes e prefeitos debatem medidas socioeducativas

A Comissão Judiciária de Articulação das Varas de Família, Infância e Juventude e Idoso (Cefij), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou nesta quinta-feira, dia 26, reunião com os juízes da Infância e Juventude do TJRJ e com prefeitos dos municípios fluminenses para tratar do tema Execução de medidas socioeducativas no Estado do Rio de Janeiro.

Ao abrir a reunião, o juiz Alexandre Teixeira de Souza lembrou que a execução de medidas socioeducativas é função tanto do Judiciário quanto do Executivo. A juíza auxiliar da Presidência do TJRJ Maria Paula Gouvêa Galhardo também falou sobre a importância do trabalho conjunto dos Poderes. Assunto de infância e juventude é uma corresponsabilidade e, por isso, nós chamamos para esta reunião representantes do Judiciário, do Executivo e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (Degase), afirmou a magistrada.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do, Rio Rodrigo Faria de Sousa, mostrou aos presentes o resultado de um levantamento feito junto às Varas com competência em infância e juventude, nos meses de agosto e setembro deste ano, em relação à execução de medidas socioeducativas em meio aberto, no estado do Rio de Janeiro.

Também participaram da reunião os juízes do TJRJ, integrantes do Cefij, Marcius da Costa Ferreira; Pedro Henrique Alves e Sandro Pitthan Espindola; o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), conselheiro Fabio Feitosa; e o subdiretor-geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do governo do Rio (Degase), Roberto Bassan.

O evento desta quinta-feira reuniu juízes do 3º, 5º, 7º e 8º Núcleos Regionais (NURs), que englobam 31 comarcas, além de prefeitos e representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. No último dia 19, a Cefij realizou a primeira reunião para tratar do assunto da execução das medidas socioeducativas no estado com magistrados dos 1º, 2º, 4º, 6º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º Núcleos Regionais ( veja aqui a matéria).