Substituição de Curador em Notícias

No entanto, quando esses dirigentes, por qualquer motivo, deixam o cargo, é preciso ajuizar novas ações na Justiça, para cada interdito, solicitando a substituição do antigo curador pelo atual... Atualmente, pelo Código Civil , os curadores legítimos são o cônjuge ou companheiro, o pai ou a mãe e os descendentes que se mostrem aptos à função... Na falta destes, o juiz passa a ter o poder de escolher o curador, missão delegada, geralmente, aos administradores das entidades onde se encontram internados os deficientes

O texto também proíbe a progressão de pena e a substituição da prisão por penas alternativas para esses crimes... A pena será ampliada em 2/3 se o autor do crime é pai ou mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou tiver autoridade sobre ela

O Estatuto prevê que a administração da Fundação se dê por meio da atuação de um Conselho de Curadores, um Conselho Fiscal e pela Presidência contando ainda com uma Secretaria Executiva... controvérsia nos autos quanto à forma de escolha dos novos dirigentes, entendendo o representante do Ministério Público que não se trata de "eleição", mas de "nomeação" dos novos integrantes do Conselho Curador... A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou que se promova, por meio de Assembleia Geral Extraordinária, a eleição dos novos dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro - FBT, em substituição aos antigos

O Estatuto prevê que a administração da Fundação se dê por meio da atuação de um Conselho de Curadores, um Conselho Fiscal e pela Presidência contando ainda com uma Secretaria Executiva... controvérsia nos autos quanto à forma de escolha dos novos dirigentes, entendendo o representante do Ministério Público que não se trata de "eleição", mas de "nomeação" dos novos integrantes do Conselho Curador... A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou que se promova, por meio de Assembleia Geral Extraordinária, a eleição dos novos dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro - FBT, em substituição aos antigos

Em substituição a Olga, Calero havia nomeado Oswaldo Massaini Filho para a diretoria da Cinemateca Brasileira... foram publicadas as exonerações de 81 ocupantes de cargos comissionados no Minc, entres eles Olga Futemma e o diretor do Museu Villa-Lobos, o maestro Wagner Tiso Veiga, que também integra o Conselho Curador

Para ela, a substituição se faz ilegal devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que validou substituição processual em caso de prestação de contas... Desta forma, o curador deve promover os meios necessários para cessar a tutela, quando isto for possível

A principal mudança apresentada por Lasier foi a substituição do Conselho Curador por um Comitê Editorial e de Programação, com funções mais pontuais e menos integrantes... A extinção do Conselho Curador é um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... Para integrantes do governo, o órgão estava partidarizado, o que atrapalhava sua atuação de forma isenta; para os alinhados ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Conselho Curador é peça-chave na

O artigo 149 do Código de Processo Penal dispõe que, "quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador

Entre as mudanças propostas no relatório, informadas por Lasier, está a instauração de um processo de sabatina para aprovação do nome do presidente da EBC, além da substituição do Conselho Curador por... A extinção do Conselho Curador é um dos itens considerados mais controversos da MP... Pelas normas que regulavam o antigo Conselho Curador, os 15 representantes da sociedade civil deveriam obedecer a critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências profissionais

Entre as mudanças propostas no relatório, informadas por Lasier, está a instauração de um processo de sabatina para aprovação do nome do presidente da EBC, além da substituição do Conselho Curador por... A extinção do Conselho Curador é um dos itens considerados mais controversos da MP... Pelas normas que regulavam o antigo Conselho Curador, os 15 representantes da sociedade civil deveriam obedecer a critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências profissionais