Termo de Constatação em Notícias

Presidentes do TJ-PR e do TRE-PR assinam termo de parceria na área da saúde O documento prevê a composição de uma Junta Oficial em Saúde, composta por três servidores Qua, 12 Jul 2017 14:00:00 -0300 Os... do Paraná (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, assinaram na tarde desta terça-feira (11/7) um termo... para fins de aposentadoria especial; avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversão; avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada em lei

Presidentes do TJ-PR e do TRE-PR assinam termo de parceria na área da saúde O documento prevê a composição de uma Junta Oficial em Saúde, composta por três servidores Ter, 11 Jul 2017 18:48:00 -0300 Os... do Paraná (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, assinaram na tarde desta terça-feira (11/7) um termo... para fins de aposentadoria especial; avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversão; avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada em lei

Cooperativas prestam esclarecimentos sobre constatação de álcool em amostras de leite Audiências com representantes da Piá... Ele adiantou, ainda, que, considerando o histórico das cooperativas, o Ministério Público buscará solucionar a questão pela via extrajudicial, possivelmente através de um Termo de Compromisso de Ajustamento... O Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho colheu informações referentes à constatação de álcool etílico em amostras de leite cru das empresas em inspeção do Ministério da Agricultura

certificado por perito oficial e em procedimento equivalente, que possa atestar, com certo grau de certeza, a existência dos elementos físicos e químicos que qualifiquem a substância como droga, nos termos... Pelo que se infere dos referidos precedentes, em um ou outro caso, ou seja, com laudo toxicológico definitivo ou, de forma excepcionalíssima, com laudo de constatação provisório, a apreensão de drogas... entorpecentes, sem o qual é forçosa a absolvição do acusado, admitindo-se, no entanto, em situações excepcionais, a possibilidade de demonstração da materialidade do crime de tráfico de drogas por laudo de constatação

salvo nos casos reputados urgentes, aqueles casos de flagrante constatação de contrabando, descaminho ou de qualquer outra prática de infração à legislação tributária, em que o retardamento do início... A ausência do termo de início de ação fiscal ou de sua prorrogação não se equipara à falta de Mandado de Procedimento Fiscal, atual Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal (TDPF), e não torna necessariamente... “A função do termo em apreço ou de suas eventuais e sucessivas prorrogações é informar o sujeito passivo sobre a existência de um mandado de procedimento fiscal que, na verdade, é o marco do início de

Não se verifica afronta ao art. 384 do CPP diante da constatação de que o magistrado aplicou o instituto da emendatio libelli (art. 383 do CPP ). 3... TERMO INICIAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 24 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF . VIOLAÇÃO DO ART. 384 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CPP. INOCORRÊNCIA... tributários, o delito se considera consumado apenas com a constituição do crédito tributário, razão pela qual o transcurso do prazo prescricional somente se inicia com a ocorrência deste evento, nos termos

REVOGAÇÃO NECESSÁRIA EM RAZÃO DO EXCESSO DO PRAZO.AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO . 1.Há constrangimento ilegal na imposição de medida cautelar de suspensão do exercício de função pública sem prazo e sem a constatação... vilipendia frontalmente a natureza cautelar da medida diversa da prisão (art. 319 , VI , do CPP ).3.Recurso em habeas corpus provido para revogar a medida cautelar de afastamento das funções públicas, nos termos

Recurso em habeas corpus provido para revogar a medida cautelar de afastamento das funções públicas, nos termos do art. 319 , VI , do Código de Processo Penal . ( RHC n. 165.278/CE , relator Ministro Sebastião... (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, entendendo que há constrangimento ilegal na imposição de medida cautelar de suspensão do exercício de função pública sem prazo e sem a constatação... Há constrangimento ilegal na imposição de medida cautelar de suspensão do exercício de função pública sem prazo e sem a constatação de descumprimento das demais medidas cautelares impostas e do encerramento

Sendo assim, é devida a respectiva atenuante, nos termos da Súmula n. 545 do Superior Tribunal de Justiça. 7... CONSTATAÇÃO SPONTE PROPRIA. CONFISSÃO. FASE POLICIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. UTILIZAÇÃO. ATENUAÇÃO DEVIDA. SÚMULA N. 545 DO STJ. PENA. REDUÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONSUMAÇÃO... Constatação de ilegalidade flagrante, a ser reparada, sponte propria, por esta Corte Superior, e não por força de acolhimento de pedido ou recurso defensivo, por força do art. 654 , § 2.º , do Código de

Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas... Acompanhamento constante Outra informação resultante das avaliações periódicas que são realizadas sobre o tema criptoativos foi a constatação de crescimento significativo envolvendo stablecoins