Contestação em Processo de Execução em Notícias

da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação da empresa... “Por essa razão, cumpre ao julgador zelar pela sua regularidade, de modo a preservar a condução íntegra do processo e a prevenir eventual alegação de nulidade”... As intimações e a citação da execução na reclamação trabalhista de uma analista de crédito foram direcionadas a advogada com poderes de representação, mas que não era a indicada

Após a citação do jogador, se a defesa apresentar contestação, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial... A citação é a primeira fase do processo de homologação... Quando não há contestação, a atribuição de homologar sentença estrangeira é da presidência do tribunal. 🌐 Leia mais em: www.odireitoagora.com 📰 Siga no Instagram: @odireito.agora 🔎 Fonte: STJ ( HDE

da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação da empresa... “Por essa razão, cumpre ao julgador zelar pela sua regularidade, de modo a preservar a condução íntegra do processo e a prevenir eventual alegação de nulidade”... As intimações e a citação da execução na reclamação trabalhista de uma analista de crédito foram direcionadas a advogada com poderes de representação, mas que não era a indicada

Dispensa de Recursos Benefício patrimonial almejado é inferior ao limite para ajuizamento de execução fiscal – Não se aplica: Juizados Especiais – Processos sujeitos a acompanhamento especial ou relativos... Referida regra, contudo, não se aplica aos processos em trâmite perante os Juizados Especiais Federais, processos sujeitos a acompanhamento especial ou relativos e grandes devedores ou quando não for possível... Consta ainda expressa autorização para dispensa recursal em execuções fiscais e causas em geral quando o benefício patrimonial almejado com o recurso seja inferior ao limite para ajuizamento da execução

Caso a defesa apresente contestação ao pedido da Itália, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial do STJ... Sem contestação, o processo de homologação da sentença estrangeira é da competência da presidência do tribunal. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça... "Ressalto que, mesmo que venha a ser deferido o pedido de transferência de execução da pena, será inevitável a comutação da pena perpétua, porquanto inadmissível no direito brasileiro", comentou

Processo por erro médico no Brasil: da petição inicial à execução da sentença 1... Contestação: Caso a conciliação não seja alcançada, a parte demandada apresenta a contestação, uma resposta formal à petição inicial... Neste artigo, exploraremos as etapas-chave desse processo

DESTAQUE: Não há como formular, na contestação, pedido de rescisão ou revisão contratual . Processo: REsp 2.000.288-MG , Rel. Min... DESTAQUE: A competência para a execução do acordo de não persecução penal é do Juízo que o homologou . PRIMEIRA TURMA Processo: RMS 50.366-RS , Rel. Min... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema: Acordo de não persecução penal. Art. 28-A , § 6º, do CPP . Execução penal. Competência. Juízo que homologou o acordo

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 ) para estabelecer que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação... Diante disso, a execução fiscal é direcionada injustamente ao antigo proprietário... Além disso, a continuidade do não pagamento do tributo gera novas e injustas execuções fiscais que se transferem de geração em geração do proprietário original pois, ao falecer um dos réus, injustamente

Por possuir a maioria dos processos e decisões com ampla margem de contestação, a esfera estadual exerce o maior efeito sobre o resultado global... Até a primeira sentença, o processo leva, desde o ingresso, mais do que o triplo de tempo na execução (4 anos e 6 meses) do que no conhecimento (1 ano e 4 meses), na média de todo o Judiciário... No primeiro grau, ao contrário, a contestação tende a ser menor e variar conforme o ramo de Justiça

QUARTA TURMA Processo Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022, DJe 20/09/2022... SEGUNDA SEÇÃO Processo Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por maioria, julgado em 26/10/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Petição de herança... Não há como formular, na contestação, pedido de rescisão ou revisão contratual