Crime de Corrupção Ativa em Notícias

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  • Mensalão: relator e revisor votam crime de corrupção ativa

    Notícias03/10/2012Procuradoria Geral da República
    Na mesma sessão, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski condenou por corrupção ativa Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos... Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 3 de outubro, o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal nº 470 , condenou por corrupção ativa José Dirceu, José Genoino, Delúbio... O revisor continuará a votar nesta quinta-feira, 4 de outubro, a imputação de corrupção ativa de José Dirceu. O ministro Joaquim Barbosa defendeu a tese do Ministério Público Federal
  • Mensalão: relator e revisor votam crime de corrupção ativa

    Notícias04/10/2012Ministério Público Federal
    Na mesma sessão, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski condenou por corrupção ativa Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos... Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 3 de outubro, o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal nº 470 , condenou por corrupção ativa José Dirceu, José Genoino, Delúbio... O revisor continuará a votar nesta quinta-feira, 4 de outubro, a imputação de corrupção ativa de José Dirceu. O ministro Joaquim Barbosa defendeu a tese do Ministério Público Federal
  • Retomado julgamento quanto ao crime de corrupção ativa na AP 470

    Notícias10/10/2012Âmbito Jurídico
    Veja como votou cada ministro, até o momento: Ministro Joaquim Barbosa , relator pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus acusados de corrupção ativa... ativa, em análise no item VI da denúncia... A Procuradoria Geral da República (PGR) imputa o crime, previsto no artigo 333 do Código Penal , aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério
  • Oferecer ou prometer vantagem indevida a servidor público é crime de corrupção ativa

    Notícias16/07/2019Rafael Costa Monteiro
    Decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, dar parcial provimento à apelação de um motorista apenas para reduzir a condenação do acusado por ele ter oferecido a quantia de R$ 10,00 a policiais rodoviários federais (PRF) no intuito de que o agente não emitisse o auto de infração cometido por ele. O recurso foi contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara de Campo Formoso/BA, que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado para condená-lo à pena de dois anos e dois meses de reclusão, bem como ao pagamento de 20 dias-multa pela prática do delito previsto no art. 333 do Código Penal . Ver mais
  • Relator diz que José Genoino executou crime de corrupção ativa

    Notícias03/10/2012G1 - Globo.com
    O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (3) que o ex-presidente do PT José Genoino "executou" o crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) ao... Executou o delito de corrupção ativa relativa a Roberto Jefferson, ao negociar montantes que seriam repassados pelo PT... Joaquim Barbosa leu trechos da acusação que apontam Dirceu como "mandante dos crimes de corrupção passiva" com o objetivo de formar uma base de apoio ao governo Lula
  • Votação quanto ao crime de corrupção ativa prossegue nesta quarta-feira

    Notícias10/10/2012ROTA-JURIDICA
    ativa, em análise no item VI da denúncia... Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 470 na sessão plenária desta quarta-feira (10), com o voto dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto, quanto à acusação de corrupção... A Procuradoria Geral da República (PGR) imputa o crime, previsto no artigo 333 do Código Penal , aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério
  • Mensalão: revisor finaliza voto e mais dois ministros analisam crime de corrupção ativa

    Notícias04/10/2012Âmbito Jurídico
    Quanto a Rogério Tolentino, votou para condená-lo afirmando que participou ativamente do crime de corrupção ativa... O julgamento da Ação Penal 470 foi retomado nesta quinta-feira, 4 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, com o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o crime de corrupção ativa... Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu em relação ao crime de corrupção ativa alegando falta de provas, muito embora tenha dito não afastar a possibilidade de que ele tenha participado
  • Mensalão: revisor finaliza voto e mais dois ministros analisam crime de corrupção ativa

    Notícias04/10/2012Procuradoria Geral da República
    Quanto a Rogério Tolentino, votou para condená-lo afirmando que participou ativamente do crime de corrupção ativa... O julgamento da Ação Penal 470 foi retomado nesta quinta-feira, 4 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, com o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o crime de corrupção ativa... Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu em relação ao crime de corrupção ativa alegando falta de provas, muito embora tenha dito não afastar a possibilidade de que ele tenha participado
  • Mensalão: revisor finaliza voto e mais dois ministros analisam crime de corrupção ativa

    Notícias04/10/2012Ministério Público Federal
    Quanto a Rogério Tolentino, votou para condená-lo afirmando que participou ativamente do crime de corrupção ativa... O julgamento da Ação Penal 470 foi retomado nesta quinta-feira, 4 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, com o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o crime de corrupção ativa... Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu em relação ao crime de corrupção ativa alegando falta de provas, muito embora tenha dito não afastar a possibilidade de que ele tenha participado
  • Ministério Público denuncia prefeito Arnaldo Higino por crime de corrupção ativa

    O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciou, no último dia 29, o prefeito de Campo Grande, Arnaldo Higino Lessa, pelos crimes de corrupção ativa e de responsabilidade... O Ministério Público, por fim, pediu a condenação do réu pelos crimes de corrupção ativa e de responsabilidade e que ele seja, ainda, sentenciado a perda do cargo do denunciado junto à Prefeitura de Campo... Os detalhes da acusação Para o Ministério Público, não há dúvidas de que o esquema de corrupção foi proposto pelo prefeito de Campo Grande
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