Gestante em Notícias

O afastamento da empregada gestante decorrente do coronavirus SARS - CoV2 tendo o empregador que arcar com o salário mensal era um grande peso para o empregador.

Ementa: Acrescenta art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada gestante... Explicação da Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ( Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ) para vedar a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a

Quer saber mais sobre as leis trabalhistas que se aplicam à trabalhadora gestante... A empregada gestante faz jus a licença-maternidade, com afastamento de suas atividades por 120 dias sem prejuízo de seu emprego ou salário... Continue com a leitura deste artigo e confira. 1) Estabilidade A trabalhadora que está gestante possui direito a estabilidade provisória em seu emprego

Moradora da região metropolitana de Porto Alegre, a gestante chamou a ambulância para ser levada ao hospital do município, pois apresentava situação de risco, devido à hipertensão... No voto, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva reconheceu que “a gestante foi deixada dentro de ambulância e esquecida em uma oficina mecânica por ação e omissão de agentes do SUS”

Apenas o entendimento sobre as gestantes traz novidade", destaca o empresário. Edição: Nádia Franco... mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378, estendendo o direito à estabilidade no emprego aos contratos temporários, no caso dos empregados que sofram acidente de trabalho e de empregadas gestantes

Assim, a empregada gestante deveria ficar à disposição do empregador para exercer suas atividades em seu domicílio... Frise-se que será considerada imunizada a empregada gestante que tenha tomado as duas doses da vacina ou a dose única... Foi sancionada e publicada, no dia 10/03/22, a lei nº 14.311 /22 que altera a lei nº 14.151/22, de modo a disciplinar o retorno ao trabalho presencial das empregadas gestantes

Estas duas regras são exemplo de respeito à empregada mulher gestante... Não se pode deixar de destacar um olhar delicado que os redatores do projeto quanto as gestantes, posição que defendemos desde a promulgação da MP936... 22 - resguardo do recebimento do salário maternidade sem qualquer impacto dos efeitos da MP936 (receio sentido pelas gestantes que tiveram a jornada e salário reduzidos)

o Projeto de lei 5435/2020 dispõe “sobre a proteção da gestante e põe a salvo a vida da criança por nascer desde a concepção. Cria auxílio para o filho de mulher vítima de estupro”... Por esse artigo, o genitor/estuprador teria DIREITO à informação e CUIDADO quando da concepção, sendo vedado à gestante negar/omitir informações ao seu agressor sob pena de responsabilização dessa mulher

Sim, as gestantes tem direito aos alimentos gravídicos, ou seja, valores suficientes para suprir as despesas durante o período de gravidez.

Já tinha visto decisão que negasse a indenização para gestante. #direitodotrabalho #gestante #boafe... Nesse caso, deferir uma indenização implicaria em subversão do sistema jurídico e indevido enriquecimento sem causa da reclamante o que motivou a perda da estabilidade gestante. E você concorda