Improcedência por Falta de Provas em Notícias

Julgado, foi absolvido por falta de provas, motivo pelo qual ingressou com a demanda para pleitear a indenização... Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação

Julgado, foi absolvido por falta de provas, motivo pelo qual ingressou com a demanda para pleitear a indenização... Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação

Julgado, foi absolvido por falta de provas, motivo pelo qual ingressou com a demanda para pleitear a indenização... Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação

Com a falta, o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região haviam entendido que a profissional se tornou confessa quanto aos fatos apresentados pela empresa, que não precisou... Segundo a decisão, a presunção de veracidade dos fatos alegados pela empresa é apenas relativa e pode ser cotejada com outras provas já reunidas no processo, nos termos do item II da Súmula 74 do TST... Os efeitos da confissão ficta, impostos quando uma das partes não comparece à audiência de instrução, não resultam na improcedência dos pedidos formulados na inicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro... A defesa do adolescente e o Ministério Público estadual recorreram ao STJ para reformar o acórdão que determinou a improcedência da ação de reparação de danos morais e materiais... Segundo o relator, ao julgar a ação improcedente, o tribunal de origem apreciou, minuciosamente e com a devida clareza, todas as provas contidas nos autos e sedimentou o entendimento de que não houve prova

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro... A defesa do adolescente e o Ministério Público estadual recorreram ao STJ para reformar o acórdão que determinou a improcedência da ação de reparação de danos morais e materiais... Segundo o relator, ao julgar a ação improcedente, o tribunal de origem apreciou, minuciosamente e com a devida clareza, todas as provas contidas nos autos e sedimentou o entendimento de que não houve prova

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro... A defesa do adolescente e o Ministério Público estadual recorreram ao STJ para reformar o acórdão que determinou a improcedência da ação de reparação de danos morais e materiais... Segundo o relator, ao julgar a ação improcedente, o tribunal de origem apreciou, minuciosamente e com a devida clareza, todas as provas contidas nos autos e sedimentou o entendimento de que não houve prova

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro... A defesa do adolescente e o Ministério Público estadual recorreram ao STJ para reformar o acórdão que determinou a improcedência da ação de reparação de danos morais e materiais... Segundo o relator, ao julgar a ação improcedente, o tribunal de origem apreciou, minuciosamente e com a devida clareza, todas as provas contidas nos autos e sedimentou o entendimento de que não houve prova

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro... A defesa do adolescente e o Ministério Público estadual recorreram ao STJ para reformar o acórdão que determinou a improcedência da ação de reparação de danos morais e materiais... Segundo o relator, ao julgar a ação improcedente, o tribunal de origem apreciou, minuciosamente e com a devida clareza, todas as provas contidas nos autos e sedimentou o entendimento de que não houve prova

Com relação ao pedido de anulação das despesas elencadas em planilhas, manifesto-me pela improcedência da demanda, por falta de provas, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC”, diz em trecho do parecer... No parecer, o órgão ressalta a falta de provas, bem como a perda de objeto em relação ao pedido de suspensão de atos que implicavam despesas, conforme o artigo 485, inciso VI, do Código do Processo Civil... Texto: Assessoria do Deputado O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na condição de fiscal da Lei, opinou pela improcedência da ação popular ajuizada pelo vice-governador licenciado, Bosco