Marca Evocativa em Notícias

Já a Pizza Bis Franchising afirma que “a marca ‘BIS’, embora de alto renome, consiste em expressão meramente evocativa, uma vez que corresponde a palavra de uso comum, tendo como sinônimos repetição e... Segundo o juiz Charles Jacob Giacomini, há a possibilidade de confusão entre as duas marcas, uma vez que as duas atuam no mesmo setor de produtos alimentícios... A Justiça Federal manteve a decisão administrativa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o registro da marca "Hand.Bis”, pedido por uma franquia de pizzarias de Balneário Camboriú

Por meio de recurso especial, a empresa autora do pedido de nulidade argumentou que a marca Rola Moça deveria ser classificada como aquelas conhecidas como evocativas ou “fracas”, com a possibilidade de... “Nesse contexto, fica evidenciado, ao contrário do que sustenta o recorrente, que o sinal registrado pelo recorrido não se enquadra na definição de marca evocativa, uma vez que a expressão Rola Moça –... A autora do recurso especial – que utilizava a marca Rala Moça, semelhante à discutida nos autos – alegava que os elementos nominativos da marca eram expressões de uso comum, mas o colegiado concluiu que

evocativas... “Ainda que a marca Bigfral possa ser considerada evocativa, tal fato não retira (ao contrário do que entendeu o tribunal de origem) o direito de seu titular, detentor de registro anterior, de se opor ao... A decisão enfatiza que a Lei de Propriedade Industrial estabeleceu que fica impedido o registro da marca quando ocorre a “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca

evocativas... “Ainda que a marca Bigfral possa ser considerada evocativa, tal fato não retira (ao contrário do que entendeu o tribunal de origem) o direito de seu titular, detentor de registro anterior, de se opor ao... A decisão enfatiza que a Lei de Propriedade Industrial estabeleceu que fica impedido o registro da marca quando ocorre a “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, Doritos " é uma marca fraca, meramente sugestiva e/ou evocativa, razão pela qual deve conviver com marcas semelhantes "... Marca fraca Na Corte Superior, o relator fundamentou sua decisão citando como precedente o REsp 1.166.498/RJ , de relatoria da ministra Nancy Andrigh, no qual se firmou que marcas fracas ou evocativas... As marcas de salgadinho Douraditos e Doritos podem existir simultaneamente, pois não confundem o consumidor

Por meio de recurso especial, a empresa autora do pedido de nulidade argumentou que a marca Rola Moça deveria ser classificada como aquelas conhecidas como evocativas ou “fracas”, com a possibilidade de... “Nesse contexto, fica evidenciado, ao contrário do que sustenta o recorrente, que o sinal registrado pelo recorrido não se enquadra na definição de marca evocativa, uma vez que a expressão Rola Moça –... A autora do recurso especial – que utilizava a marca Rala Moça, semelhante à discutida nos autos – alegava que os elementos nominativos da marca eram expressões de uso comum, mas o colegiado concluiu que

No caso do uso de marcas evocativas ou descritivas, a anterioridade do registro não justifica o uso exclusivo dela... Ela afirmou que, sendo a denominação impugnada uma expressão evocativa ou sugestiva, e como ambas as empresas prestam serviços distintos, não havendo possibilidade de confusão junto ao público, não existe... “A exclusividade de uso pretendida nesta demanda não constitui decorrência lógica, direta e automática do reconhecimento da aquisição de distintividade pela marca”, afirmou Nancy Andrighi

‘‘Realmente, a marca GBOEX é marca forte, peculiar e de renome, não se trata de marca simplesmente evocativa também chamada de marca sugestiva ou marca fraca, por isso, nesse cenário, não se justifica... parasitário, de forma que inexiste violação à marca ou atos de concorrência desleal... Stumpf observou, por outro lado, que o registro de marca no Inpi não assegura, necessariamente, o direito ao domínio na internet

Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização por terceiros de boa-fé... “Não há como concluir que a utilização do sufixo 'Bril' pela marca Sanybril levaria o consumidor a erro no sentido de estar adquirindo um produto da marca Bombril... Marca de renome O ministro explicou também que o fato de o INPI ter reconhecido a Bombril como marca de alto renome após a ação não altera a decisão quanto à Sanybril

Em decisão relatada em junho de 2013, a ministra afirma que marcas evocativas que constituem expressão de uso comum atraem a mitigação da regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua... O uso de marcas similares em um mesmo segmento de mercado não induz, necessariamente, à confusão dos consumidores... família imperial, vez que o que prevalece é o nome Bohemia, marca de sua titularidade, conclui