Pedido de Busca e Apreensão de Menores em Notícias

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete

A PF pediu autorização para busca e apreensão e ainda o bloqueio de bens de algumas pessoas – o segundo pedido foi negado... “Se o STF não pode contrariar um pedido de arquivamento de inquérito instaurado pela PGR, na esfera menor, que é o pedido da PGR para não realizar a diligência, o STF também não pode contrariar”, diz a... Barroso, em sua decisão, discordou da PGR e autorizou a busca e apreensão em relação ao senador

Na falta de acordo entre os pais, a Advocacia-Geral da União ajuizou ação de busca e apreensão e restituição dos menores... A mãe passou a aguardar o trâmite da ação de busca e apreensão movida pela AGU... O pedido do homem foi deferido pela Vara Única do município de Arraial do Cabo. A mãe apresentou efeito suspensivo requerendo que a guarda unilateral fosse suspensa

PGR foi contra Barroso também descartou os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que foi contra o pedido da PF para realizar buscas e apreensões... Foram atingidas pelas medidas de busca e apreensão, além dos parlamentares, as pessoas envolvidas no suposto esquema de repasse dos valores... Com esse fundamento e o objetivo de obtenção de provas que possam corroborar ou não os indícios de crime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou mandados de busca e apreensão

Na área cível foram recebidas 45 novas ações que tratam de temas como busca e apreensão de menores, mandado de segurança, separação de corpus, obrigação de fazer, etc... e 16 pedidos de providências... Desse total, foram recebidos dois pedidos de prisão preventiva, 140 comunicações de flagrante, 40 pedidos de liberdade provisória, 147 medidas protetivas relacionadas a casos da Vara da Violência Doméstica

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão dos menores... busca e apreensão... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da 1ª Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento da

O autor, pai afetivo de menor, ajuizou ação de ação de busca, apreensão e restituição deste que se encontra no estrangeiro sob a guarda do pai biológico... Com este fundamento, é que pleiteia a assistência ao autor da ação de busca e apreensão... Cuida-se de precisar o interesse da irmã menor para que atue como assistente do pai, réu em ação de busca, apreensão e restituição de infante, seu irmão (ora sob a guarda de seu pai biológico no estrangeiro

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de guarda feito por um casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos

Os casos emergenciais também funcionam para a área Cível, causas de saúde que implique no risco de vida, busca e apreensão de menores; como também, separação de corpos quando houver violência doméstica... No que compete à área criminal, pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão ocorrido durante o final de ano e outras causas urgentes quem envolvem a restrição do direito à liberdade serão atendidos

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de guarda feito por um casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos