Recurso Não Conhecido, com Observação em Notícias

Isso significa que o ambiente de produção, especialmente o protocolo de comunicação, não será impactado ao longo do processo... Começou no papel, para buscas de recursos em contas bancárias. Hoje, na versão 2.0, já alcança cooperativas de créditos e investimentos em renda fixa ou variável, como ações... SISBAJUD por Gustavo Oecksler Um acordo de cooperação técnica entre o BACEN, CNJ e a Procuradoria da Fazenda Nacional ocasionará a substituição do velho conhecido “Bacenjud”, para o Sistema de Buscas de

NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1... Habeas corpus não conhecido. ( HC n. 463.572/SP , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 25/9/2018, DJe de 2/10/2018.) Contudo, não é esse o caso dos autos... Edson Fachin, julgado em 30/10/2018 -, pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração

Ao longo da peça, a PGR aponta trechos dos autos fundamentados em dados coletados pela infiltração ilegal, como a observação das atividades de coordenação dos réus, durante os protestos... Para Raquel Dodge, as condenações de Gabriel da Silva Marinho, conhecido como “Napalm”, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como “Moa”, e Eloisa Samy Santiago foram indevidamente influenciadas... No entendimento de ambas as Cortes, o infiltrado atuou na condição de agente de inteligência, não caracterizando constrangimento ilegal

Ao longo da peça, a PGR aponta trechos dos autos fundamentados em dados coletados pela infiltração ilegal, como a observação das atividades de coordenação dos réus, durante os protestos... Para Raquel Dodge, as condenações de Gabriel da Silva Marinho, conhecido como “Napalm”, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como “Moa”, e Eloisa Samy Santiago foram indevidamente influenciadas... No entendimento de ambas as Cortes, o infiltrado atuou na condição de agente de inteligência, não caracterizando constrangimento ilegal

Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e que representa Maluf, o parlamentar provavelmente precisará ficar em observação pelos próximos três dias... O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home) confirmou a internação do deputado, mas não deu detalhes sobre seu estado de saúde, por não ter sido autorizado pela família... Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, diz a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões

Recurso das partes conhecidos e parcialmente providos... A observação foi feita formalmente em acórdão de uma ação trabalhista que tratava sobre indenização por danos morais... É lamentável que os advogados do reclamante consignem na peça de recurso inúmeros parágrafos como os termos fossem da autoria de um deles ou do conjunto. Não custa nada citar a fonte

Certamente ele não foi a primeira pessoa na história a fazer tal observação. Só que a fez em um mau momento e agora está sofrendo um processo disciplinar... Um tribunal de recursos de Nova Jersey reverteu a decisão do juiz... E questionou o que aconteceria se o adolescente não viesse de “boa família”, não frequentasse as melhores escolas e não tivesse ótimas notas

O advogado deve olhar o mundo do ponto de observação de seu cliente. Isso não dá a ele o direito de mentir. As pessoas, na vida, têm direito à própria opinião, mas não aos próprios fatos... Esses casos me tornaram mais conhecido e pavimentaram meu caminho para a magistratura no Supremo Tribunal Federal... Por um bom tempo trafeguei quase sozinho nesse novo espaço profissional, dando pareceres, elaborando recursos extraordinários para outros escritórios ou propondo ações com fundamento na Constituição

Observem-se, neste sentido, os seguintes precedentes: "RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO - NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES... A sua existência desenvolve-se a partir de um critério fundado na razoabilidade e regras de experiência comum, subministradas estas pela observação do que ordinariamente acontece (art. 375 do CP /15C)... Recuso de embargos conhecido e desprovido" (E- Ag-RR-1152-59.2017.5.09.0019 , Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 07/08/2020)

AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1... O recurso não merece acolhida... Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial. ( AREsp 1.555.030/GO , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 18/5/2021, DJe 21/5/2021) PENAL E PROCESSO PENAL