Substituição Tributária no Icms em Notícias

tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... No regime de substituição tributária “para frente”, como no caso de combustíveis, o tributo é recolhido no início da cadeia produtiva (no fabricante) por um preço pré-fixado pelo fisco, antecipando-se... Voto Em seu voto pelo provimento do recurso, o relator, ministro Edson Fachin, destacou que o princípio da praticidade, que justifica a existência do sistema de substituição tributária, não pode se sobrepor

tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... No regime de substituição tributária “para frente”, como no caso de combustíveis, o tributo é recolhido no início da cadeia produtiva (no fabricante) por um preço pré-fixado pelo fisco, antecipando-se... Voto Em seu voto pelo provimento do recurso, o relator, ministro Edson Fachin, destacou que o princípio da praticidade, que justifica a existência do sistema de substituição tributária, não pode se sobrepor

O deputado Edson Vieira, do PSDB, sugeriu, nesta quarta (dez de novembro), que os comerciantes de materiais de construção e de brinquedos realizem o pagamento da substituição tributária do ICMS em fevereiro... tributária do ICMS sobre os produtos em estoque... Na avaliação do parlamentar, é preciso oferecer tempo para os comerciantes venderem as mercadorias e se adequarem à substituição tributária

A necessidade do recolhimento prévio do ICMS previsto na substituição tributária aumenta o custo das atividades dos pequenos negócios, que representam 98% das empresas brasileiras... tributária do ICMS no Simples Nacional... A ação, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes no STF, se opõe ao regime de substituição tributária das micro e pequenas empresas e defende que essa sistemática as obriga a pagarem mais impostos do que

Já que, conforme previsto na lei, o Simples Nacional não exclui a incidência do ICMS nas operações sujeitas ao regime da substituição tributária... No sistema, as operações que pagam a substituição são informadas no PGDAS no quadro de receitas sujeitas à substituição tributária... As demais receitas entram em "receitas não sujeitas à substituição tributária". Isto serve para evitar a dupla tributação do imposto

"Com esse novo limite, a arrecadação de ICMS continuaria preservada, pois grande parte da receita bruta auferida por esses setores continuaria sujeita ao ICMS-ST [substituição tributária do ICMS]", diz... No caso do ICMS, a lei atualmente permite que os governos estaduais lancem mão da substituição tributária quando um fabricante tenha um faturamento superior a R$ 180 mil por ano... O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que restringe a aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando pequenas e microempresas

Já que, conforme previsto na lei, o Simples Nacional não exclui a incidência do ICMS nas operações sujeitas ao regime da substituição tributária... No sistema, as operações que pagam a substituição são informadas no PGDAS no quadro de receitas sujeitas à substituição tributária... As demais receitas entram em "receitas não sujeitas à substituição tributária". Isto serve para evitar a dupla tributação do imposto

O auditório do CRCPR recebeu hoje, 16 de fevereiro, um público de 150 pessoas, para acompanhar em mais de 8 horas as lições do professor José Julberto Meira Júnior sobre a substituição tributária do ICMS... O auditório do CRCPR recebeu hoje, 16 de fevereiro, um público de 150 pessoas, para acompanhar em mais de 8 horas as lições do professor José Julberto Meira Júnior sobre a substituição tributária do ICMS... Depois de explanar sobre a legislação aplicável ao tema nacionalmente, em operações internas e interestaduais e em convênios e protocolos, ele falou sobre as três modalidades de substituição tributária

O percentual de sonegação ainda é absurdo, e por isso os caminhos foram para o caminho da Substituição Tributária (ST)... Na primeira parte do evento, a discussão acabou se voltando ao tema da Substituição Tributária (ST), com opiniões divergentes e algumas críticas à adoção do regime... Aconteceu na última terça-feira (9-11) o seminário Reforma Tributária Viável: desafios do ICMS rumo ao desenvolvimento nacional, realizado em São Paulo pelo Sebrae Nacional e pelo Núcleo de Estudos Fiscais

O Sebrae e a OAB se opõem ao regime de substituição tributária e defendem que a necessidade do recolhimento prévio do ICMS aumenta o custo das atividades dos pequenos negócios, que representam 98% das... tributária do ICMS no Simples Nacional... Entidades assinam convênio nesta quarta-feira (12), na sede da OAB O Sebrae e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinam na tarde desta quarta-feira (12) parceria para uma ação conjunta contra a substituição tributária