Ação Revisional de Contrato em Notícias

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  • Revisional do pasep

    revisional... Revisional do PASEP... E que, por conseguinte, garantir o direito à, com auxílio e outorga a um (a) advogado (a), propositura da ação revisional no intento de obter a restituição monetária são: os Servidores Públicos Federais
  • Ação Revisional: Uma Forma de Analisar a Possível Abusividade de Contratos de Financiamento.

    Notícias27/01/2018Rodrigo Lessa Tarouco
    Se você possui dividas atrasadas ou não, e não terminou o contrato, pode dar entrada na ação revisional... Por: Rodrigo Lessa Tarouco - OAB/PE n. 43.931 Um tema que tenho observado muito nos sites é o debate sobre a utilização da ação revisional para analisar uma possível abusividade nas cláusulas de contratos... Por tudo isso, é permitido ao consumidor, sempre que se achar lesado por cláusulas abusivas, ingressar com ação revisional para buscar o equilíbrio contratual ou a ação de repetição indébito requerendo
  • [MODELO] Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... Procede o pedido de declaração de nulidade do título vinculado ao contrato , já que o valor deste e do débito restaram modificados em razão da parcial procedência da ação revisional de contrato
  • Revisionais Contrato

    Notícias14/05/2018Alexandre Corrêa de Moraes
    INFORMATIVO JURÍDICO A AÇÃO REVISIONAL DE REALINHAMENTO DE JUROS E CLAUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATO DE FINANCIMENTO DE VEÍCULO OU CONTRATOS BANCÁRIOS EM GERAL, É UM DIREITO DO CONSUMIDOR, E POR SE TRATAR... DE SERVIÇOS PRESTADO PELOS BANCOS AO CIDADÃO, É AMPARADA PELA LEI CONSUMERISTA, SENDO POSSIVEL REVER SEU CONTRATO, EQUACIONANDO AS PARCELAS A PAGAR, BEM COMO O SALDO FINAL, EXTIRPANDO AS TAXAS ILEGAIS
  • Laudo pericial constatou abusividade nos juros aplicados em contratos de empréstimos pelo banco

    Notícias21/06/2022Marcello Prince
    A 4ª Vara Cível do Foro Regional II de Santo Amaro julgou procedente à ação revisional para contratos de empréstimos e cobrança de taxas de juros abusivos... A parte autora alegou que firmou três contratos de empréstimos, cujos juros remuneratórios seriam manifestamente excessivos em relação a média de mercado, pediu a revisão dos juros nos três contratos... A executada alegou que os contratos não possuem qualquer ilegalidade, que as instituições financeiras são livres para pactuar os juros remuneratórios contratado
  • Possível execução de saldo devedor ativo nas ações revisionais bancárias

    Notícias31/05/2017Jônatas Soares Antunes
    revisionais de contratos bancários... Lembro que, o interesse não é limar a existência de novas ações revisionais bancárias, entretanto, trazer à baila do Judiciário somente processos em que ocorreu alguma inobservância nos contratos celebrados... II – AÇÃO REVISIONAL BANCÁRIA A ação revisional bancária, por si só, é a demanda proposta pelo consumidor / cliente (seja pessoa física ou jurídica) contra instituição financeira (sentido amplo), visando
  • Workshop: Revisionais bancárias na prática

    Notícias01/08/2018IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
    revisionais, ações de execução bancária e ações de busca e apreensão... de Capital de Giro 16/08 - Como negociar com sucesso os contratos de Crédito Direto ao Consumidor... Você é nosso convidado especial para o “ Workshop: Revisionais bancárias na prática ” . O Workshop será conduzido pelos Profs
  • Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional

    Notícias12/09/2012Direito Público
    Plena é a utilidade da ação revisional de contrato proposta pelo mutuário, razão por que é de se reconhecer a existência do interesse de agir nessas hipóteses, acrescentou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino... O interesse de agir por parte do mutuário na ação revisional persiste mesmo depois de o bem objeto do contrato ter sido adjudicado... mantém-se a viabilidade da ação revisional
  • Ação Revisional de Empréstimo Bancário

    Notícias10/06/2017Paula Reis Advocacia
    Caso possua empréstimos bancários em curso e deseje saber se ele possui abusividade, e se é caso de ingressar com uma ‘Ação Revisional’, contate um advogado... É necessário uma análise previa do contrato firmado... CONTRATO NÃO JUNTADO. Extratos, contudo, que demonstram a relação jurídica entre as partes e a existência do débito. TAXA DE JUROS
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