Alvará de Autorização de Evento em Notícias

Se o evento for feito em escola pública, é necessário também autorização da Secretaria de Educação... Inclusive os alvarás, em sua original ou cópia legível, deverão ser mantidos em locais visíveis e à disposição da fiscalização, preferencialmente na entrada do evento... Limites Etários Os limites etários fixados nos alvarás e na portaria deverão ser divulgados no material de publicidade do evento, em local visível na bilheteria e na entrada do local

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que condiciona a concessão de alvará de funcionamento para eventos culturais e esportivos à existência de atendimento prioritário para idosos... O texto original da Câmara, aprovado em dezembro de 2008, apenas assegurava o tratamento preferencial, sem condicionar a concessão do alvará... “O substitutivo do Senado aprimorou não só a sua forma e o mérito, prevendo o atendimento prioritário na aquisição de ingresso e no acesso ao local do evento”, disse

autorizações e alvarás de funcionamento... Afirma que o imóvel tem agora finalidade residencial, aponta que o alvará é de responsabilidade exclusiva dos locadores do imóvel e que está desobrigada de emitir alvará porque a capacidade do espaço de... festas é de, no máximo, 150 pessoas, quando a lei exige alvará para mais de 300 pessoas

o documento de autorização pleiteado... apresentava ausência do alvará para sua realização... Sobre a ausência da necessária autorização para realização de evento, a autora comprou ter apresentado seu requerimento à Administração Regional de Águas Claras com antecedência mínima de 30 dias, de acordo

similares não necessitam de alvará judicial, mas é necessária a apresentação de documento do menor e de seu responsável e, quando for o caso, da autorização dos pais... Bailes e clubes – O acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em festas, bailes e outros eventos carnavalescos realizados em clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos... A entidade que não tiver a autorização poderá até ser impedida de desfilar. Os comissários estarão durante todo o período carnavalesco fiscalizando a presença de menores nos locais das festas

similares não necessitam de alvará judicial, mas é necessária a apresentação de documento do menor e de seu responsável e, quando for o caso, da autorização dos pais... Bailes e clubes – O acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em festas, bailes e outros eventos carnavalescos realizados em clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos... A entidade que não tiver a autorização poderá até ser impedida de desfilar. Os comissários estarão durante todo o período carnavalesco fiscalizando a presença de menores nos locais das festas

autorizações e alvarás de funcionamento... Afirma que o imóvel tem agora finalidade residencial, aponta que o alvará é de responsabilidade exclusiva dos locadores do imóvel e que está desobrigada de emitir alvará porque a capacidade do espaço de... festas é de, no máximo, 150 pessoas, quando a lei exige alvará para mais de 300 pessoas

autorizações e alvarás de funcionamento... Afirma que o imóvel tem agora finalidade residencial, aponta que o alvará é de responsabilidade exclusiva dos locadores do imóvel e que está desobrigada de emitir alvará porque a capacidade do espaço de... festas é de, no máximo, 150 pessoas, quando a lei exige alvará para mais de 300 pessoas

Uma liminar determinou o impedimento de um bar de Campo Grande (MS) de realizar qualquer tipo de show e evento musical em geral até que comprove nos autos que possui todas as licenças, alvarás e autorizações... expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Campo Grande, Alvará Especial de Funcionamento, expedido pelo Município e demais autorizações expedidas pelas instituições competentes... A responsável pelo local não possui licenças ambientais e nem alvarás para as atividades que exerce

dos pais ou responsáveis, em shows, eventos e gravações, conforme o artigo 149 do Estatuto... O ECA exige ainda a disciplina (através de portaria) ou autorização (mediante alvará), por parte da autoridade judiciária competente, para a entrada e permanência de crianças ou adolescentes, desacompanhados... Crianças e adolescentes menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar desacompanhados dos pais Conheça os procedimentos obrigatórios e diferentes situações nas quais essa autorização