Competência da Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Notícias

especializada em execuções fiscais... de execução fiscal... O juiz federal Rafael Leite Paulo, titular da 5ª Vara Federal do Amazonas, foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar de reunião que tratará do desenvolvimento de sistema avançado

Algumas comarcas são tomadas de processos de competência delegada em matérias de direito social ou de execuções fiscais – são processos complexos que demandam tempo, esforço e dedicação do juiz estadual... “A competência delegada é um ônus que a Justiça Estadual recebe da Justiça Federal pela Constituição... SISTCON) da Justiça Federal da 4º Região

Algumas comarcas são tomadas de processos de competência delegada em matérias de direito social ou de execuções fiscais – são processos complexos que demandam tempo, esforço e dedicação do juiz estadual... “A competência delegada é um ônus que a Justiça Estadual recebe da Justiça Federal pela Constituição... SISTCON) da Justiça Federal da 4º Região

Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal , p. 8-16... Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal , p. 8-16.[13] Os dados foram colhidos a partir de Estudo do Ipea que integrou a Pesquisa do CNJ, apresentados em evento da Justiça Federal... O percentual de bloqueio integral tem sido de 6,75% — 586, em números absolutos — contra 3,13% — 124, em números absolutos — de outra Vara de Execução Fiscal com mesma localização, competência e igual

Apenas as execuções fiscais e as execuções de título extrajudicial continuarão de forma física... Novos processos das classes cíveis de competência da 3ª e da 5ª Varas, especializadas em execução fiscal, também serão processados pelo sistema... No Tocantins, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi implantado na Justiça Federal em setembro de 2015

processos de execução fiscal de competência federal, em localidades onde não havia vara federal... A execução fiscal é hoje a modalidade de processo que mais congestiona a Justiça Federal... Outra discussão a ser levantada pelo ministro Dipp na audiência é a proposta de extinção da competência delegada à Justiça Estadual no julgamento das execuções fiscais federais

De acordo com a Resolução nº 90/2012 do TRF4, a nova estrutura passa a processar e julgar as causas previdenciárias comuns e as execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, antes... A alteração da competência faz parte de uma estratégia de ampliação da rede de atendimento da Justiça Federal gaúcha no interior do estado... A medida determina a criação, a partir do dia 24/9, da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal (RS) no município

O caso chegou ao STJ após o Juízo Federal da 6ª Vara de Execução Fiscal e o Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial se declararem competentes para julgar a suspensão da execução fiscal da Oi no caso em... No caso, relacionado à recuperação judicial do grupo Oi, os ministros analisam competência em processos que envolvem execuções fiscais com penhora de bens de empresa em recuperação judicial... Se a 1ª Seção, especializada em tributação e execuções fiscais, ou a 2ª Seção, especializada em falências e recuperações judiciais. CC 149.622

Prédio da Seção Judiciária do Paraná, com sede em Curitiba A partir de hoje (1º/10), a 23ª Vara Federal de Curitiba terá sua competência jurisdicional alterada de execuções fiscais para criminal... A readequação das competências atende também à meta de aprimoramento da gestão criminal, prevista no Plano Estratégico da Justiça Federal 2015/2020, com que objetiva agilizar os trâmites judiciais dos... Prazos suspensos - Devido à alteração de competência da 23ª Vara Federal de Curitiba e a redistribuição dos processos do acervo processual para as a 15ª, 16ª e 19ª Varas Federais, demandando a movimentação

No mês de setembro deste ano a 4ª Vara Federal em Piracicaba/SP (9ª Subseção Judiciária) teve sua competência alterada para tratar apenas da matéria de Execuções Fiscais... O Provimento explica que todos os processos de execução fiscal em tramitação nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Piracicaba foram redistribuídos para a 4ª Vara, incluídos os sobrestados, suspensos e os que... Em relação às 1ª, 2ª e 3ª Varas, cada uma recebeu 1/3 dos processos que estavam em tramitação na 4ª Vara, excetuando-se os de execução fiscal