INSTITUCIONAL: Magistrado da 1ª Região participa de desenvolvimento de sistema avançado de execução fiscal no CNJ

O juiz federal Rafael Leite Paulo, titular da 5ª Vara Federal do Amazonas, foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar de reunião que tratará do desenvolvimento de sistema avançado de execução fiscal. O encontro acontecerá nos dias 30 e 31 de janeiro, na sede do Conselho, em Brasília.

A nova ferramenta busca conferir mais celeridade à execução fiscal e mais eficiência ao processo de recuperação de crédito tributário.
Rafael Leite Paulo foi um dos premiados no concurso Robotização no Poder Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela automação de procedimentos em sua unidade, vara especializada em execuções fiscais.

A automação de sentenças, caso de sucesso selecionado para o Encontro Nacional de Soluções Tecnológicas da Informação da Justiça Federal (Enastic.JF) e o Sistema de Minutas Automatizadas do Bancen-Jud, projeto encampado pela Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região, foram alguns dos sistemas criados por ele e que otimizaram o funcionamento da unidade judicial.

Atualmente, o magistrado atua em auxílio ao gabinete do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa que integra a 8ª Turma do Tribunal. O órgão julgador compõe a 4ª Seção, cuja competência é processar e julgar feitos realtivos à inscrição em conselhos profissionais, exercício profissional e respectivas contribuições; impostos; taxas; contribuições de melhoria; contribuições sociais e outras de natureza tributária, exceto as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); empréstimos compulsórios; preços públicos; questões de direito financeiro.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região