Microempresa e Sócio em Notícias

de sócio de fato e como esposo e administrador' da empresa"... Cônjuge que também é sócio de executado pode ser incluído no polo passivo de ação... a 'despersonalização' da pessoa jurídica, tendo em vista a confusão existente entre a microempresa e sua titular"

Me acompanhe no Instagram . Caso tenha alguma dúvida ou deseje realizar uma consulta sobre esse e outros temas jurídicos para sua empresa, entre em contato... Acervo patrimonial da pessoa jurídica constitui patrimônio do sócio O relator mencionou que, ao julgar o Recurso Extraordinário 90.910 , o STF entendeu que os créditos correspondentes às quotas dos sócios... "Pode-se afirmar que a constituição da sociedade unipessoal, proveniente da vontade, das contribuições e do esforço de um único sócio, gerará um crédito em seu exclusivo benefício", completou

Em setembro de 2014, os trabalhadores peticionaram à Justiça, requerendo o direcionamento da execução contra a microempresa de uma filha do sócio da empreiteira... Ao decidir, a relatora observou ter ficado evidente que o empresário não apenas atuava em nome da microempresa constituída, como gerenciava todas as atividades, sendo, na realidade, um sócio oculto... por obrigações do sócio que oculta seu patrimônio pessoal no patrimônio da sociedade’’

Em setembro de 2014, os trabalhadores peticionaram à Justiça, requerendo o direcionamento da execução contra a microempresa de uma filha do sócio da empreiteira... Ao decidir, a relatora observou ter ficado evidente que o empresário não apenas atuava em nome da microempresa constituída, como gerenciava todas as atividades, sendo, na realidade, um sócio oculto... por obrigações do sócio que oculta seu patrimônio pessoal no patrimônio da sociedade’’

autoras, serem representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente... O juízo passa a a adotar o entendimento preconizado pelo Enunciado 141 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) que dispõe sobre a obrigatoriedade da microempresa e empresa de pequeno porte, quando

O fato de uma empresa ter como sócios profissionais da área de Engenharia não justifica sua exclusão do Simples, pois o que caracteriza o serviço é o objeto social, e não a formação das pessoas físicas... O relator, desembargador federal Hercules Fajoses, reconheceu que a norma vigente à época dos fatos (Lei 9.317 /96, instituidora do sistema integrado), limitou a definição de microempresa e de empresa

Me ameaçavam o tempo todo. Fiquei nervoso, com medo", resume o vigia do local há 23 anos. O vigia falou ainda que ao ser rendido, acreditou que os bandidos queriam dinheiro dele... tipo bonanza v35b, matrícula PTING, de propriedade do pecuarista e ex-prefeito de Aquidauana José Henrique Trindade Um do tipo Sky Lane, matrícula PTKDI, do pecuarista Zelito Alves Ribeiro e de seu sócio

O Banco Itaú Unibanco S/A deverá pagar mais de R$ 14 mil a Transbraz Consultoria e Gestão Empresarial Eireli ME, a título de indenização por danos materiais, em razão de a instituição financeira ter renovado... Inconformados, os sócios da empresa Transbraz interpuseram recurso de apelação cível, narrando a saída do sócio... pessoal do ex-sócio através de débito bancário em conta corrente

O Banco Itaú Unibanco S/A deverá pagar mais de R$ 14 mil a Transbraz Consultoria e Gestão Empresarial Eireli ME, a título de indenização por danos materiais, em razão de a instituição financeira ter renovado... Inconformados, os sócios da empresa Transbraz interpuseram recurso de apelação cível, narrando a saída do sócio... pessoal do ex-sócio através de débito bancário em conta corrente

Empreendedores que desempenham alguma dessas atividades devem considerar alternativas de enquadramento, como a microempresa (ME)... Além disso, o empreendedor que deseja ser MEI não pode ter sócios, nem possuir outra empresa registrada em seu nome, seja como titular ou administrador... Se o faturamento exceder esse limite, o empresário deve deixar de ser MEI e buscar enquadramento como microempresa (ME), que permite um faturamento anual de até R$ 360 mil