Vacância de Cargo Público por Posse em Cargo Inacumulável em Notícias

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  • Candidatos aprovados devem ficar atentos a documentação exigida para posse

    Notícias18/04/2011JurisWay
    inacumulável com o pretendido e não apresentar ato ou qualquer outro documento que comprove o processo de exoneração ou vacância por cargo inacumulável; tiver sido demitido ou destituído de cargo em comissão... A Comissão Permanente de Posse pode expedir o Termo de Negativa de Posse, impedindo o candidato nomeado de ser empossado, quando este não apresentar os documentos especificados; ocupar outro cargo público... Após o candidato apresentar a documentação, e preenchendo todos os requisitos para assumir o cargo, a Comissão Permanente de Posse expedirá o Termo de Posse em 02 (duas) vias, sendo que uma será entregue
  • Candidatos devem ficar atentos a documentação exigida para posse

    inacumulável com o pretendido e não apresentar ato ou qualquer outro documento que comprove o processo de exoneração ou vacância por cargo inacumulável; tiver sido demitido ou destituído de cargo em comissão... A Comissão Permanente de Posse pode expedir o Termo de Negativa de Posse, impedindo o candidato nomeado de ser empossado, quando este não apresentar os documentos especificados; ocupar outro cargo público... No caso dos candidatos nomeados no último dia 13 de julho, estes têm até o dia 12 de agosto para tomarem posse do cargo
  • MPDFT ajuíza ação civil pública para manutenção da força de trabalho na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião

    Isso porque de 2011 a 2014, foram desligados 230 servidores e, entre 2014 e 2015, ocorreram novas vacâncias de cargos, devido a aposentadorias e à posse em outros cargos públicos inacumuláveis... para cargo efetivo... Atualmente não existem servidores em condições de nomeação e posse, pois o último concurso para a recomposição do quadro efetivo foi realizado em 2010, sendo que todos os candidatos aprovados, inclusive
  • MPDFT ajuíza ação civil pública para manutenção da força de trabalho na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião

    Isso porque, de 2011 a 2014, foram desligados 230 servidores e, entre 2014 e 2015, ocorreram novas vacâncias de cargos, devido à aposentadoria e à posse em outros cargos públicos inacumuláveis... para cargo efetivo... Atualmente não existem servidores em condições de nomeação e posse, pois o último concurso para a recomposição do quadro efetivo foi realizado em 2010, sendo que todos os candidatos aprovados, inclusive
  • MPDFT ajuíza ação civil pública para manutenção da força de trabalho na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião

    Isso porque, de 2011 a 2014, foram desligados 230 servidores e, entre 2014 e 2015, ocorreram novas vacâncias de cargos, devido à aposentadoria e à posse em outros cargos públicos inacumuláveis... para cargo efetivo... Atualmente não existem servidores em condições de nomeação e posse, pois o último concurso para a recomposição do quadro efetivo foi realizado em 2010, sendo que todos os candidatos aprovados, inclusive
  • Aprovado no concurso para procurador será nomeado

    de vacância de seu cargo em razão de posse em outro cargo inacumulável... Efetivadas 18 nomeações, das quais uma para portador de deficiência, duas candidatas sequer assumiram o cargo, e outros cinco que tomaram posse, pediram exoneração... O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal, imediatamente, nomeie, dê posse e admita um candidato no exercício do cargo de Procurador do
  • Estado não poderá promover militares por agregação

    Notícias13/02/2013Âmbito Jurídico
    De acordo com o MP, a vacância de um cargo público originalmente ocupado só pode ocorrer por demissão, exoneração, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento... França determinou, na quinta-feira (7), que o Estado de Goiás não efetive promoções de militares com base no instituto da agregação, até que seja definitiva decisão de ação proposta pelo Ministério Público... A conduta, usada entre o final de 2008 e 2010, teria provocado inchaço no Quadro Oficial da Polícia Militar, o que gerou prejuízos para os cofres públicos, já que existe uma diferença de remuneração entre
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias16/11/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    "Se a projeção efetuada por nós se confirmar, passaremos o ano de 2016 sem a reposição das vacâncias decorrentes de posse em outro cargo público inacumulável, situação em que não há expansão da folha"... Cessar fogo Lula e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram encontro reservado há alguns dias em São Paulo e ficou acordado que o ex-presidente irá parar de tentar ele do cargo... Ele aceitou colaborar com as investigações do Ministério Público da Confederação Suíça e da força tarefa da operação “lava jato”. As informações são do jornal O Globo
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias16/11/2015Consultor Jurídico
    "Se a projeção efetuada por nós se confirmar, passaremos o ano de 2016 sem a reposição das vacâncias decorrentes de posse em outro cargo público inacumulável, situação em que não há expansão da folha"... Cessar fogo Lula e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram encontro reservado há alguns dias em São Paulo e ficou acordado que o ex-presidente irá parar de tentar ele do cargo... Ele aceitou colaborar com as investigações do Ministério Público da Confederação Suíça e da força tarefa da operação “lava jato”. As informações são do jornal O Globo
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 789 - 03 de outubro de 2023.

    por posse em cargo inacumulável na legislação estadual... Exigência de vacância por posse em cargo inacumulável. Descabimento. Tratamento distinto a juízes vinculados a ramos diversos do Poder Judiciário. Inteligência do art. 93 da CF... do cargo primitivo por posse em outro inacumulável, pressupondo, portanto, a continuidade do vínculo jurídico com a Administração Pública
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