Ação de Restauração de Assento Civil em Notícias

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  • DPE-PI sedia ações do Programa Justiça Itinerante de 24 a 27 de fevereiro

    Notícias17/02/2014Defensoria Pública do Piauí
    homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual... O Núcleo Central da Defensoria Pública vai sediar as ações do Programa Justiça Itinerante no período de 24 a 27 deste mês de fevereiro... A equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade
  • Notícias do Diário Oficial

    J M ajuizou a ação de Retificação em Assento de Registro Civil em que pretende alteração do nome, passando a se chamar D J M, caso contrário, alteração para D M... Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por C P e S P, qualificado nos autos, visando, em síntese, a correção do assento de óbito de sua genitora, Y B, em razão dos erros que apresenta... Trata-se de ação de retificação ajuizada por R B F em que pretende (m) a retificação do assento de casamento. Juntamente com a petição inicial vieram documentos
  • Ex. candidato a deputado federal e empresário Marcio Biley ganhou na justiça o direito de colocar seu apelido como sobrenome

    Notícias12/01/2016Marcio Biley
    NUMERAÇÃO ÚNICA: 0052359-30.2014.8.13.0702 1ª VARA CÍVEL BAIXADO Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Assunto: REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação... Sentença às margens do Assento de Nascimento nº 0504680155 1984 1 00008 233 0005261 01, no Cartório de Registro Civil de Santa Vitória -MG, após o trânsito em julgado desta sentença... Marcio Biley como e conhecido no meio social e na política entrou com uma ação de retificação de documento na justiça pedindo para colocar Biley no seu sobrenome, e uma ação difícil onde tem que provar
  • DPE-PI participará das ações da Justiça Itinerante no Povoado Soinho

    Notícias21/01/2014Defensoria Pública do Piauí
    de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual... Durante as ações a equipe da Defensoria Itinerante presta atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento... A Defensoria Itinerante da DPE-PI vai participar da primeira ação do Programa Justiça Itinerante neste ano de 2014
  • DPE-PI participa das ações do Justiça Itinerante até esta quarta (13) no Bairro de Fátima

    Notícias12/11/2013Defensoria Pública do Piauí
    homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual... A equipe da Defensoria Itinerante está prestando atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade... A Defensoria Itinerante da DPE-PI está participando até esta quarta-feira (13) das ações do Programa Justiça Itinerante na Unidade Escolar Darcy Araújo, no Bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina
  • DPE-PI estará até sexta-feira na Vermelha dentro das ações do Justiça Itinerante

    Notícias27/11/2013Defensoria Pública do Piauí
    de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, acordo extrajudicial de exame de DNA, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução... de união estável, entre outras ações de natureza consensual... Os constituintes que comparecerem ao bairro Vermelha até a próxima sexta-feira poderão contar com os serviços de retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, suprimento/justificação
  • Notícias do Diário Oficial

    Maria Julia de Santana Nascimento e Vinicius Santana do Nascimento, menor impúbere, representado por sua genitora, propõem ação com pedido de retificação do assento de casamento da primeira e do assento... Maria Gizelli Theml Pinto propõe ação com pedido de retificação do seu assento de casamento, para que volte a usar seu nome de solteira, qual seja, Maria Gizelli dos Santos Theml... Thais Barbosa Rocha Dias propõe ação com pedido de retificação do assento de óbito de seu genitor Jose Carlos de Mello Dias, para a inclusão de seu nome no rol de filhos deixados pelo “de cujus”
  • Notícias do Diário Oficial

    Por conseguinte, onde se lê: “Trata-se de ação de retificação ajuizada por G G M F e V M M F, representados por sua genitora, Aniesse C L, em que pretendem a retificação de seus assentos de nascimento... ao cumprimento de sentença da ação principal, por se trata de ações prejudiciais. 2-Assim, aguarde-se sentença da principal para eventual execução conjunta... FUNDAMENTO E DECIDO Pretende o autor a retificação de seu assento de registro civil de nascimento, ao argumento de que houve equívoco na indicação da data de seu nascimento
  • Defensoria Pública participa das ações do Justiça Itinerante a partir desta terça-feira (28)

    Notícias27/01/2014Defensoria Pública do Piauí
    de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual... Durante as ações a equipe da Defensoria Itinerante presta atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento... consensual, e ações das Varas de Registro Público
  • Defensoria participa das ações do Justiça Itinerante na Vermelha a partir desta terça (26)

    Notícias25/11/2013Defensoria Pública do Piauí
    acordo extrajudicial de exame de DNA, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outras ações de natureza consensual... Entre os serviços que serão prestados aos constituintes estão retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, suprimento/justificação de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade... A ações vão acontecer no Conselho Estadual da Cultura, localizado na rua 13 de Maio, 1513 e duram até a quinta-feira, dia 29
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