Apelação Improvida em Notícias

A apelação do MPF e do MP/SE foi parcialmente provida. As outras apelações e a remessa oficial foram improvidas. APELREEX 34751/SE... O relator da apelação, desembargador federal Élio Siqueira, acredita que houve, de fato, dano ambiental... Na última quinta-feira (5/10), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu, por unanimidade, parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério

Apelação do INSS improvida.

Remessa Oficial improvida. (TRF 3ª Região, 4ª Turma, RemNecCiv - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 5014896-39.2021.4.03.6100 , Rel... -Apelação provida. (TRF 3ª Região, 4ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0003878-57.2013.4.03.6110 , Rel... APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1

[9] são improvidas, sendo que as outras 17% (média) sofrem alterações pontuais (provimentos parciais)... improvidas) , tenham subtraído o direito de executar provisoriamente a sentença, sob o inexplicável argumento de que é necessário preservar a segurança jurídica dos 18% (recursos providos) 30% (recursos... providos e parcialmente providos) com êxito nas apelações interpostas

Código Penal. 3. Aplicada ao apelante medida de segurança de internação no IPF, que não se afigura a mais adequada, considerando as circunstâncias do caso concreto, razão porque a substituo por tratamento ambulatorial. APELAÇÃO IMPROVIDA, DE OFÍCIO ALTERADA A MEDIDA SE SEGURANÇA PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL. ... Vejamos alguns julgados: Ementa: APELAÇÃO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ART. 21, DECRETO-LEI 3.688 /41. RÉU INIMPUTÁVEL POR DOENÇA MENTAL . MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. 1... Recurso Crime Nº 71001616705 , Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 28/04/2008) Ementa: APELAÇÃO. PRELIMINARES. TRÁFICO DE DROGAS. RÉU INIMPUTÁVEL

Apelação improvida. ( AC 451579 , TRF5, Relator Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto, 14/08/2009) Assim, considerou presente o dano moral pela cobrança indevida de encargos contratuais de taxa... Apelação à qual se dá parcial provimento. (AC 08001039520124058400, Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, TRF5 - Primeira Turma.)

Apelacao conhecida e improvida. Remessa necessaria conhecida e parcialmente provida... Apelacao Civel/Reexame Necessario - Turma Espec... III - Administrativo e Civel Apelacao / Reexame Necessario - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 28 - 0039713-58.2015.4.02.5110 Numero antigo: 2015.51.10.039713-0 (PROCESSO ELETRONICO) Distribuicao-Sorteio

Interposta apelação pela defesa, foi improvida.

Apelação cível conhecida, mas improvida. Sentença confirmada. Apelação Cível nº 83060-73.2013.8.09.0102 (201390830608). (Texto:Lílian de França Centro de Comunicação Social do TJGO)... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou provimento a apelação cível interposta pela Oi S/A contra sentença da comarca de Mara Rosa que a condenou a pagar R$ 10 mil por... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: Apelação cível. Ação de indenização por danos morais contra companhia telefônica. Inscrição do nome da parte autora em órgão de proteção ao crédito

Apelação cível conhecida, mas improvida. Sentença confirmada. Apelação Cível nº 83060-73.2013.8.09.0102 (201390830608). (Texto:Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou provimento a apelação cível interposta pela Oi S/A contra sentença da comarca de Mara Rosa que a condenou a pagar R$ 10 mil por... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: Apelação cível. Ação de indenização por danos morais contra companhia telefônica. Inscrição do nome da parte autora em órgão de proteção ao crédito