Art. 121 , do Cp . Legítima Defesa em Notícias

Em 2016, Rodrigo foi preso e alegou ter agido em legítima defesa. Processo: 2015.01.1.023500-9... O réu responde por homicídio simples (art. 121 , caput do Código Penal ). A sessão de julgamento está prevista para começar às 9h, no Plenário do Júri

Os jurados entenderam que o crime teria ocorrido por legítima defesa... O acusado foi pronunciado pelo Ministério Público no art. 121 , § 2º , inciso II e no art. 148 do Código Penal porque no dia 18 de agosto de 2008, por volta das 22h30, no bairro Tijuca II, atirou em Enéias... A Defesa sustentou a tese de legítima defesa para o crime de homicídio, que teria ocorrido pelo relevante valor moral e domínio da violenta emoção diante da injusta provocação da vítima

A tese sustentada pela defesa foi de que o acusado se defendeu de uma agressão injusta provocada pela vítima, agindo então, em legitima defesa, tendo sido o réu absolvido pelo placar de 4 X 0... No município de Cristalândia, o assistido A.F.C. foi levado ao Tribunal do Júri pela acusação de tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , VI , c/c art. 14 , II , do código penal ), por efetuar... O réu respondia pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , V e VI ,c/c art. 14 , II , do código penal ) e crime de trafico de entorpecentes, conexo ao crime doloso contra

Art. 14 , II ambos do Código Penal ), e a defesa levantou duas teses: legítima defesa e tentativa de homicídio privilegiado... O Assistido foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio simples (Art. 121 , caput, cc... O defensor público Elson Stecca Santana participou na última semana, de sessão do Tribunal do Júri, realizado em Palmas, onde fez a defesa do assistido M.M.R.S., de 26 anos, sendo auxiliado pelo analista

A defesa sustentou absolvição em razão da legítima defesa, ou, em segundo lugar, a desclassificação do delito por ausência de dolo de matar, a desclassificação em vista do exercício de legítima defesa... O acusado foi incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c art. 14 , inciso II , todos do Código Penal . De acordo com os autos, o crime foi praticado após uma discussão entre réu e vítima... O Conselho de Sentença, em votação secreta, reconheceu que o acusado praticou a tentativa de homicídio, condenou o réu, entendeu por afastar qualquer possibilidade de legítima defesa, ainda que por excesso

Jackson foi pronunciado por homicídio qualificado, por uso de meio que dificultou a defesa da vítima (Artigo 121 § 2º inciso IV do Código Penal )... Durante a sessão de julgamento, o MPDFT adotou posição de neutralidade em relação à acusação, e a defesa, por sua vez, articulou as teses de legítima defesa, necessidade de absolvição e ausência de qualificadora

A defesa do acusado pediu por sua absolvição, por legítima defesa, e, em segundo plano, o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, conforme § 1º do art. 121 do Código Penal... Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP... § 1º , c/c artigo 14 , II , ambos do Código Penal

A defesa do acusado pediu por sua absolvição, por legítima defesa, e, em segundo plano, o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, conforme § 1º do art. 121 do Código Penal... Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP... § 1º , c/c artigo 14 , II , ambos do Código Penal

Jackson foi pronunciado por homicídio qualificado, por uso de meio que dificultou a defesa da vítima (Artigo 121 § 2º inciso IV do Código Penal )... Durante a sessão de julgamento, o MPDFT adotou posição de neutralidade em relação à acusação, e a defesa, por sua vez, articulou as teses de legítima defesa, necessidade de absolvição e ausência de qualificadora

O juiz procedeu também ao interrogatório do acusado, que alegou legítima defesa... III , e art. 121 , § 2º , inc. III , c/c art. 14 , inc. II , todos do Código Penal )... crimes de homicídio qualificado, praticado à emboscada, e tentativa de homicídio qualificado contra as vítimas Wesley Sandrikis Gonçalves da Silva e Hebert Max Yammine de Almeida, respectivamente (art. 121