Contrato de Participação Financeira em Notícias

Um adquirente de linha telefônica, que já tinha recebido ações da Telesc, em razão de contrato de participação financeira, moveu ação contra a Brasil Telecom (na condição de incorporadora) para pedir a... de participação financeira entre adquirente de linha telefônica e a Telesc... de participação financeira celebrado entre adquirente de linha telefônica e a incorporada ( REsp 1.034.255 )

Um adquirente de linha telefônica, que já tinha recebido ações da Telesc, em razão de contrato de participação financeira, moveu ação contra a Brasil Telecom (na condição de incorporadora) para pedir a... de participação financeira celebrado entre adquirente de linha telefônica e a empresa incorporada... de participação financeira celebrado entre adquirente de linha telefônica e a incorporada ( REsp 1.034.255 )

Um adquirente de linha telefônica, que já tinha recebido ações da Telesc, em razão de contrato de participação financeira, moveu ação contra a Brasil Telecom (na condição de incorporadora) para pedir a... de participação financeira celebrado entre adquirente de linha telefônica e a empresa incorporada... de participação financeira celebrado entre adquirente de linha telefônica e a incorporada ( REsp 1.034.255 )

As famílias que tenham um membro recebedor do BPC serão dispensadas da participação financeira e terão seus contratos quitados, desde que o benefício seja concedido antes ou na data da pesquisa de enquadramento... A Portaria MCID 1.248/23 regulamentou a lei e estabeleceu os limites de renda, a subvenção econômica e a participação financeira dos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida... As famílias que tenham perdido seu único imóvel rural por calamidade pública também terão seus contratos quitados, se tiverem um membro beneficiário do BPC

de participação financeira firmado para aquisição de linha telefônica, documento cuja exibição foi ordenada ainda na fase instrutória No voto, Boller assinalou que "conquanto desde 26/10/2009 estivesse... Comercial do TJSC Para fundamentar a decisão, o relator da matéria, desembargador Luiz Fernando Boller, apontou o fato de ter sido apresentado, apenas nos embargos de declaração em apelação cível, o contrato de participação... de posse da Radiografia do Contrato, a [empresa] agiu de forma deliberada, motivando injustificado retardamento no processamento da pretensão do Espólio - igualmente sonegando o documento quando da interposição

Para fundamentar a decisão, o relator da matéria, desembargador Luiz Fernando Boller, apontou o fato de ter sido apresentado, apenas nos embargos de declaração em apelação cível, o contrato de participação... financeira firmado para aquisição de linha telefônica, documento cuja exibição foi ordenada ainda na fase instrutória... No voto, Boller assinalou que conquanto desde 26/10/2009 estivesse de posse da Radiografia do Contrato, a [empresa] agiu de forma deliberada, motivando injustificado retardamento no processamento da pretensão

A rede de televisão SBT não deve indenizar telespectador que se envolveu em esquema de pirâmide financeira após assistir a um anúncio no canal da emissora... A rede de televisão, por sua vez, alegou que não deveria ser responsabilizada por ter apenas veiculado a propaganda, não tendo qualquer participação na comercialização dos serviços... O consumidor teria firmado contrato com uma empresa, com a promessa de recuperação do dinheiro investido

Agora 10 anos, segundo o novo Código em vigor, afastada a figura do acionista propriamente dito, ante a vindicação de um direito baseado em contrato de participação financeira... A súmula 371 determina que nos contratos de participação financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização

Magistrados poderão ainda pedir cópia de contratos de abertura de conta, incluindo de investimento... Além disso, será possível obter contratos de câmbio, cheques, extratos de PIS e FGTS e faturas de cartões de crédito... Juízes também poderão solicitar, por meio da ferramenta, diversas informações sobre devedores a instituições financeiras

Os contratos passaram por um processo de piora ao longo do tempo; no início tinham juros de 14,25% e atualmente as taxas estão acima de 19%... “Esses foram os primeiros bancos a antecipar receitas de royalties e participações ao Rioprevidência e, posteriormente, fizeram parte da negociação de ativos do Fundo nos Estados Unidos, transação que... Durante a oitiva, as instituições financeiras apresentaram detalhes contratuais e informações sobre as transações com o mercado internacional