Fraude em Licitação em Notícias

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  • TJRJ condena ex-diretor da Petrobras por fraude em licitação

    Notícias12/01/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, e o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, nesta terça-feira, dia 12, à pena máxima de quatro anos de reclusão por fraude em licitação... em licitação... Marques da Silva; o advogado da companhia, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação
  • MPF/AP denuncia quadrilha por fraude em licitação

    Notícias28/03/2011Procuradoria da República no Amapá
    O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) entrou com ação civil pública e ação penal contra sete pessoas por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação na Secretaria Estadual de Educação... Ao analisar o processo, o MPF/AP encontrou editais falsificados e constatou ausência de documentos fundamentais para a legalidade da licitação, como a publicação da homologação, resultado da licitação... Segundo a denúncia, R&G Construções LTDA. é uma empresa fantasma utilizada para participar de licitações fraudulentas
  • TJRJ condena ex-diretor da Petrobras por fraude em licitação

    Notícias12/01/2016Âmbito Jurídico
    ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, e o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, nesta terça-feira, dia 12, à pena máxima de quatro anos de reclusão por fraude em licitação... em licitação... Marques da Silva; o advogado da companhia, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação
  • Quatorze pessoas são condenadas por fraude em licitação

    Quatorze pessoas são condenadas por fraude em licitação Ação civil pública foi ajuizada pela promotoria de Panambi A Justiça de Panambi acolheu parcialmente ação civil pública ajuizada pelo Ministério... Público e condenou 14 pessoas por fraude em uma licitação municipal... Segundo afirmado na ação civil pública e reconhecido pelo Poder Judiciário, Cândido teve conhecimento da aquisição de madeiras sem licitação pelo Município e da posterior fraude licitatória, tendo sido
  • Justiça bloqueia bens de empresa por fraude em licitação

    Notícias23/01/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Marcolino dos Santos, que forjasse a licitação para simular uma competição entre empresas... A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que descobriu fraude que simulava disputa entre empresas para prestação de serviço de manutenção de... A empresa Qualitá Peças para Tratores Ltda e seu representante, João Batista de Oliveira, tiveram seus bens bloqueados no valor de R$ 315.172,00 por formação de cartel no processo de licitação para prestação
  • Transporte público: MPDFT denuncia seis pessoas por fraude em licitação

    Processo: 2015011008018-8 Leia mais Operação Fim da Linha: Prodep investiga fraude em licitação de transporte público Prodep ajuíza ação de improbidade por irregularidade em licitação de transporte coletivo... Transporte público: MPDFT denuncia seis pessoas por fraude em licitação Criado em 10 de Março de 2016, às 16:03 Para o MP, envolvidos agiram em conluio criminoso para fraudar e frustrar o caráter competitivo... Entre os crimes atribuídos ao grupo estão fraude à competitividade da licitação, previsto no artigo 90 da Lei 8.666/96, advocacia administrativa em licitações e usurpação da função pública
  • MPF denuncia prefeito de Triunfo (PB) por fraude em licitação

    Notícias22/01/2015Ministério Público Federal
    O prefeito de Triunfo, na Paraíba, Damísio Mangueira da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação... Construções Ltda., Rosália Pereira de Andrade, Maria Isis Gualberto de Sá e Geraldo Braz Pinheiro, membros da Comissão Permanente de Licitação... A licitação questionada originou-se de convênio firmado, em 2006 em outro mandato de Damísio Mangueira como prefeito , entre o município de Triunfo (PB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
  • Prefeito do Oeste é cassado em condenação por fraude em licitação

    Notícias21/10/2010Nota Dez
    B., por fraude em licitação para a conclusão do ginásio de esportes municipal... Neste procedimento, segundo o MP, houve ilegalidade, por permitir-se a licitação através de convite, modalidade em que a administração pode escolher três empresas para participar da licitação, restringindo... Foi aberta licitação em duas etapas. A primeira previa a execução de serviços de fundação e estrutura, e a outra a conclusão da obra
  • Políticos realizam fraude em licitação

    Notícias12/02/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Um exemplo disso é a nota fiscal no valor de R$ 3.095,50, que foi emitida antes mesmo da homologação da licitação... A Construtora Ferreira e Silva, responsável pelas obras das escolas, burlou o percurso de licitação, não agindo de forma regular... E.V.S argumentou que não agiu de má fé e que a responsabilidade pela análise dos documentos era da Comissão de Licitação e do assessor jurídico
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