Pedido de Retirada do Monitoramento Eletrônico em Notícias

Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do Google, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog

Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do Google, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog

Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do G., mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog

Vulnerabilidade Por motivos semelhantes, a Sexta Turma também estabeleceu regime prisional domiciliar, com monitoramento eletrônico, em benefício de mãe de filho autista presa por suposto crime de extorsão... ___________________________________ Nota: Notícia retirada em sua totalidade do portal eletrônico do Superior Tribunal de Justiça... Por isso, com base na análise dos aspectos individuais que envolviam a pessoa presa, a Quinta Turma negou pedido de prisão domiciliar a mulher que alegava ter direito ao benefício por ser genitora de dois

Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do Google, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog

Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação da empresa, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Ela pediu a retirada do ar de página com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog

Pedidos urgentes – Os MPs requerem que a Justiça determine com urgência: - aos Municípios de Paulo Afonso e Glória, com apoio da Chesf, a elaboração e apresentação do plano emergencial para retirada ou... Pedidos definitivos – além da confirmação dos pedidos de urgência e do pagamento de R$200mi em danos morais coletivos, os MPs requerem a condenação: - dos Municípios de Paulo Afonso e Glória a promoverem... continuado de todo o trecho impactado pelo surgimento das macrófitas aquáticas, por intermédio da divulgação permanente em seus sítios eletrônicos, incluindo a realização da análise de correntes dessa

Por isso, o pedido de indenização também foi negado... Isso porque a OLX identificou 120 páginas que usavam sua marca de forma indevida e acionou o Facebook na Justiça para conseguir a retirada do ar... O relator, desembargador Cesar Ciampolini, afirmou não ser possível impor obrigação ao Facebook de monitoramento e controle prévio do conteúdo de todas as suas páginas, portanto, não seria viável o “deferimento

O monitoramento dos resultados do “Juízo 100% Digital” será feito pela Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos, mediante indicadores de produtividade e celeridade informados pelo Conselho Nacional... sessões de julgamento na qualidade de “espectador” permitirá apenas o acompanhamento do evento, sendo vedada qualquer espécie de interação com os participantes, incumbindo ao magistrado ordenar a retirada... As sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência nos seguintes casos: I – pedido de um dos integrantes do Órgão Fracionário ou do representante do Ministério Público do Trabalho até o dia

O pregão eletrônico tem valor estimado de R$ 69,6 mil... Tanto é que Gilmar já pediu a retirada do porte de armas do ex-procurador, e que ele seja impedido de entrar no tribunal... Pelas especificações do edital de número 48/2019, são pedidos 15 trajes compostos de armadura de proteção corporal completa: armadura, escudo e capacetes