Revogação da Prisão Preventiva por Tráfico de Drogas em Notícias

de drogas, que pedia a revogação da prisão preventiva para responder ao processo em liberdade... O relator verificou que, ao fundamentar o decreto de prisão, o juiz narrou que a representação policial descreveu pelo menos cinco eventos de tráfico de drogas em um curto período... Alega, ainda, que o réu é dono de agência de turismo e desconhecia o fato de que os dólares americanos estavam sendo vendidos para pessoas que utilizariam aquela moeda para financiar o tráfico de drogas

de drogas, que pedia a revogação da prisão preventiva para responder ao processo em liberdade... O relator verificou que, ao fundamentar o decreto de prisão, o juiz narrou que a representação policial descreveu pelo menos cinco eventos de tráfico de drogas em um curto período... Alega, ainda, que o réu é dono de agência de turismo e desconhecia o fato de que os dólares americanos estavam sendo vendidos para pessoas que utilizariam aquela moeda para financiar o tráfico de drogas

A prisão ocorreu em 9/5/220, e foi convertida em preventiva no mesmo dia... com pouca quantidade de drogas... O ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, determinou em decisão do último dia 17 a substituição da prisão preventiva de acusado que é réu primário e com bons antecedentes, preso em flagrante

TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO AO MEIO SOCIAL... Além de restar demonstrado motivo da revogação da prisão preventiva, também deve ser comprovada qualquer comorbidade que o insira no grupo de risco de agravamento da COVID-19, para portanto ser concedida... de drogas

Como exemplos de crimes que permitem a prisão temporária temos trafico de drogas ,homicídio e sequestro... O juiz pode determinar a prisão preventiva de ofício somente durante o processo... A prisão preventiva tem como pressupostos a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria

A 4ª Turma do TRF 1ª Região manteve a prisão preventiva de uma mulher autuada em flagrante sob a suspeita de tráfico de drogas... e constar em desfavor da acusada registros criminais consideráveis relativos a delitos do mesmo tipo (tráfico de drogas e associação para o tráfico), além de haver contra ela ordem de prisão, emanada... O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado contra a decisão, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Uberaba/MG, que negou a revogação da decisão que decretou sua prisão preventiva

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA... O Juiz fundamentou o periculum libertatis ao explicar sinais de prática não ocasional do tráfico de drogas, de forma organizada, especialmente ante as características da Comarca comarca e a quantidade... A ré é primária, de bons antecedentes, possui trabalho lícito e, nos dizeres do Magistrado, em relação ao tráfico de drogas, anuiu com a atividade de seu companheiro e, em tese, forneceu dados bancários

Para o relator, desembargador Glauber Rêgo, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, apesar de concisa, apresenta-se suficientemente fundamentada e idônea para respaldar a custódia... Isso porque, no seu entender, o juiz da 9ª Vara Criminal de Natal destacou a relevância que o paciente vinha assumindo dentro de uma organização criminosa para o tráfico de drogas, argumento que vem sendo... Para o julgador, diante da suspeita de que o paciente exerce papel importante numa organização criminosa voltada para o tráfico de drogas, surge a necessidade de evitar a reiteração delitiva, dando suporte

a associação voltada para o tráfico de drogas. 2... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Na esteira da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, “Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, garantirem a revogação da prisão preventiva

Trata-se de decisão genérica, fundada sobretudo na gravidade abstrata do tráfico de drogas... Por considerar a prisão contraproducente do ponto de vista da política criminal, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, de ofício, a revogação da preventiva de um homem... acusado de tráfico de drogas. caso envolve um rapaz de 21 anos, réu primário, que foi preso com cerca de 116 gramas de maconha, encontrados em sua casa durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão