Estelionato. Contratação em Notícias

O procurador reiterou que as contratações diretas devem seguir o que prevê a lei, como é o caso da contratação de serviços singulares, por exemplo... Hoje, conforme destacou, para ser punida, a prática deve ser enquadrada como peculato, fraude à licitação e estelionato... Pela proposta, o crime de superfaturamento teria uma descrição similar à do estelionato, com previsão de pena de 4 a 12 anos de reclusão além de multa

Na cidade e na cena artística gaúcha, Kiko é tido como o empresário da danceteria, responsável pela contratação das atrações, além de ser vocalista do Projeto Pantana, banda que se apresentava com frequência... Nos arquivos da polícia, o nome de Mauro Hoffmann aparece relacionado a um caso de estelionato, no entanto, a polícia não deu mais detalhes da acusação... do Sul, já tinham ficha na polícia gaúcha: o primeiro é acusado de agredir clientes em duas ocasiões e ainda de se envolver em um acidente de trânsito com lesão culposa, e o segundo é suspeito de estelionato

A participação ativa dos correspondentes bancários na obtenção de informações e na facilitação da contratação é evidente... O correspondente bancário, em conluio com a organização criminosa, facilita a contratação de novos empréstimos consignados sem o consentimento das vítimas... A ação, conduzida pela Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, teve início em 7 de novembro, com a execução de 116 ordens judiciais, incluindo 32 mandados de prisão temporária

ME foram denunciados na última sexta-feira (13/01), por estelionato (art. 171 do Código Penal ). Eles são acusados de atrair as vítimas com a promessa de trabalho... Os denunciados abusaram da necessidade de emprego para vincular a contratação do candidato à aposição de sua assinatura em um contrato com cláusulas abusivas, afirmou o Promotor de Justiça

Essa contratação extraordinária acontecia com a finalidade de atender os casos de urgência e suprir a demanda reprimida, nas quais os usuários do SUS esperavam meses para a realização de um exame, fato... Grande ofereceu denúncia contra três médicos responsáveis pelo setor de radiologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e contra a diretora do hospital pelo crime de estelionato... Por sua vez, quanto à Diretora denunciada, fica evidente que praticou estelionato majorado por omissão, uma vez que possuía conhecimento de que os médicos cumpriam parcialmente suas jornadas, tinha obrigação

Lei nº 14.155 /2021 Criada mais recentemente, essa lei endurece a condenação para “crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet”... Já no WhatsApp, criminosos fazem contato com as mais diversas narrativas (alguns se passam por funcionários do INSS) solicitando dados pessoais. ● Contratação por dados de terceiros – Aqui, os criminosos... Muitos têm recebido mensagens por SMS com links duvidosos que nem sempre citam empréstimos, o que leva as vítimas a clicarem no texto e serem direcionadas para páginas que rapidamente finalizam a contratação

O que as vítimas Rui Fernando e Ricardo não explicaram em seus depoimentos é como ocorreu a contratação... ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. Pretendida condenação da acusada pelo crime de estelionato. Impertinência... ESTELIONATO EM JUÍZO. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. TRANCAMENTO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO. 1

Para o MPF, a situação se configurou como “verdadeiro estelionato mercadológico para ludibriar o consumidor e impor-lhe a contratação de um serviço de que na verdade ele não precisa”... A contratação do serviço é totalmente dispensável, pois a própria Oi fornece acesso à internet... Máfia da informação privilegiada A investigação do Ministério Público Federal constatou que, ao adquirir a conexão banda larga Oi Velox, os clientes forneciam dados pessoais à empresa para efetivar a contratação

Segundo eles, houve apenas o" necessário cuidado em face da legislação sobre licitações e contratações então vigente "... Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 e o parecer dos professores Miguel Reale Jr., Sylvia Steiner, Helena Regina Lobo da Costa e Alexandre Wünderlich não acusaram o presidente dos crimes de estelionato

Ele e outros três acusados foram condenados pelo crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal Militar ( CPM ), após fraude em processo licitatório realizado no Centro Tecnológico da Marinha em São... Os quatro envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) em março de 2016, após a descoberta de que estavam envolvidos em irregularidades durante a contratação de empresa para executar... Ainda de acordo com o MPM, o réu era o encarregado do setor de manutenção e de comunicação do CTMSP, o que proporcionava conhecimentos privilegiados acerca das necessidades da unidade militar na contratação