Estupro. Sentença Condenatória em Notícias

provas, o processo e a sentença condenatória... O juízo da comarca condenou o réu a 14 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de estupro e atentando violento ao pudor... Ele recorreu da sentença e a 2ª Turma Criminal manteve a condenação, embora tenha fixado em 8 anos e 2 meses de detenção. Houve a interposição de embargos para que prevalecesse o voto vencido do Des

provas, o processo e a sentença condenatória... O juízo da comarca condenou o réu a 14 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de estupro e atentando violento ao pudor... Ele recorreu da sentença e a 2ª Turma Criminal manteve a condenação, embora tenha fixado em 8 anos e 2 meses de detenção. Houve a interposição de embargos para que prevalecesse o voto vencido do Des

Com isso, a Turma anulou a sentença condenatória no que se refere à dosimetria da pena, determinando que nova sanção seja fixada pelo juiz das execuções... A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu como crime único as condutas de estupro e atentado violento ao pudor contra uma mesma vítima, na mesma circunstância

Comarca do Ministério Público do Estado do Amazonas no Município de Guajará, a 1.476 Km de Manaus, denunciou no último dia 14 de fevereiro de 2011, por meio da Ação Penal nº 20/2010, uma tentativa de estupro... O MPE propôs a condenação de Aurélio por crime tipificado no art. 217-A, na forma tentada, isto é, apesar de não ter acontecido o estupro, o interrogado teve a pretensão em fazê-lo e o crime não se consumou... "Não há como falar em desistência voluntária ou arrependimento eficaz, mas sim em tentativa da prática de estupro de vulnerável", disse o Juiz, que julgou procedente a punição pretendida pelo MPE e condenou

Um juiz americano foi advertido publicamente pela Comissão de Desempenho Judicial da Califórnia por ter incluido na sentença condenatória de um estuprador sua opinião pelo comportamento da vítima... "Eu sei alguma coisa sobre estupro. Eu vi o que é estupro. Vi mulheres que foram violentadas e feridas, cujas vaginas foram retalhadas pelo estupro... E tratar este caso como os casos de estupro que temos visto e sobre os quais ouvimos é um insulto às vítimas de estupro. Eu penso que é um insulto. Eu penso que isso vulgariza o estupro"

O encarceramento como punição, em qualquer momento distinto da sentença condenatória irrecorrível, constitui ato de flagrante ilegalidade... Segundo a defesa, a prisão preventiva do médico representa flagrante ilegalidade, vez que sanção penal só poderá advir em razão de sentença condenatória transitada em julgado... Embora admita, em abstrato, a existência de prisão preventiva antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, a defesa observa que, no caso o que se afirma é que a prisão impingida contra o paciente

Ademais, disse o ministro Lúcio Barros, relevante sim é a coisa julgada, tornando imutável a sentença condenatória, que deu por encerrada qualquer discussão em torno do mérito ou de formalidades processuais... condenatória... oficial do Exército, sabedor da condição social da família da vítima de adolescente carente, ofereceu presentes, bem como dinheiro para a mãe dela, em troca das saídas com a menor, conforme destacou a sentença condenatória

Justa, tal como posta, a sentença condenatória, não exigindo reparo sequer no que tange ao regime e às penas, pois foram fixados de acordo com os parâmetros previstos em lei... A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira, recurso de apelação a Francisco dos Santos Gomes, condenado por estupro e atentado violento ao pudor... A sentença da 1ª Vara Judicial de Tanabi julgou procedente a ação para condená-lo como incurso no art. 214 , c.c. o art. 14 , inciso II , art. 225 , e § 1º, inciso I e § 2º do Código Penal , com relação

Justa, tal como posta, a sentença condenatória, não exigindo reparo sequer no que tange ao regime e às penas, pois foram fixados de acordo com os parâmetros previstos em lei... A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira, recurso de apelação a Francisco dos Santos Gomes, condenado por estupro e atentado violento ao pudor... A sentença da 1ª Vara Judicial de Tanabi julgou procedente a ação para condená-lo como incurso no art. 214 , c.c. o art. 14 , inciso II , art. 225 , e 1º, inciso I e 2º do Código Penal , com relação à

"Analisando a dinâmica dos fatos, verifica-se incontroversa a conduta criminosa da ré, eis que a sentença condenatória proferida na esfera criminal já transitou em julgado, reconhecendo a ilicitude de... Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais... Entenda o caso Há alguns anos, a autora da ação e seu marido, que são avós paternos da criança, foram acusados de crime de estupro de vulnerável