Fgts. Liberação Indevida em Notícias

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  • Operação Cui Bono: Geddel Vieira Lima é preso preventivamente

    Notícias03/07/2017Ministério Público Federal
    Os três são réus no processo que apurou o pagamento de propina em decorrência da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro... O teor das mensagens indicam que Cunha e Geddel atuavam para garantir a liberação de recursos por vários setores da CEF a empresas, que, após o recebimento, pagavam vantagens indevidas aos dois e a outros... Para isso, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo
  • Operação Cui Bono: Geddel Vieira Lima é preso preventivamente

    Os três são réus no processo que apurou o pagamento de propina em decorrência da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro... O teor das mensagens indicam que Cunha e Geddel atuavam para garantir a liberação de recursos por vários setores da CEF a empresas que, após o recebimento, pagavam vantagens indevidas aos dois e a outros... Para isso, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo
  • Após renúncia, processos contra Cunha devem passar para Segunda Turma do STF

    Notícias07/07/2016Agência Brasil
    Segundo Cleto, o ex-presidente da Câmara recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servico ( FI-FGTS... Após a divulgação do conteúdo da delação, Eduardo Cunha divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”. Edição: Armando Cardoso
  • Súmula garante saque do FGTS quando contrato de trabalho é nulo por falta de concurso público

    Notícias25/10/2010Espaço Vital
    Segundo eles, foi uma intervenção indevida no patrimônio do titular da conta. A CEF teve de pagar os valores dos saldos do FGTS aos ex-empregados municipais de Mossoró... anulação do contrato de trabalho, em razão da ocupação de emprego público sem o necessário concurso, equipara-se à ocorrência de culpa recíproca na rescisão trabalhista, o que garante ao trabalhador a liberação... As contas vinculadas do FGTS, de acordo com o STJ, integram o patrimônio dos empregados, estando em seus nomes os respectivos créditos
  • Quer reduzir os prejuízos da COVID-19?

    Notícias03/04/2020Sidnei Costa
    liberação de FGTS e guias para habilitação no SD)... Nessa esteira, juros arbitrários, propostas e cobranças indevidas serão duramente responsabilizadas... sessenta) dias; - O empregado receberá os benefícios pagos pela empresa (com exceção de vale transporte, adicionais de insalubridade/periculosidade, gratificações, gorjetas); - A empresa não recolhe FGTS
  • Juiz do Trabalho condena bancária e sua testemunha por litigância de má-fé

    Notícias21/11/2018Jusdecisum
    Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... Advogado, saiba como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes ! - Passo a passo... A bancária tinha senha para fazer liberação de contratos e contas, e também era responsável pela tesouraria, algo que exige uma fidúcia pouco acima daquela básica depositada em qualquer bancário, explicou
  • MPT intervém em processo de sindicato contra a Colossus

    Notícias14/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sindicato cobrava 15% sobre o FGTS dos trabalhadores Vários ex-empregados da Colossus denunciaram ao MPT que, depois do acordo, o sindicato passou a cobrar de forma indevida 15% sobre os valores do FGTS... Serviço (FGTS) já depositados durante a vigência dos contratos de trabalho, por meio de alvarás judiciais... A Colossus, por ora, ficou desobrigada do pagamento das verbas rescisórias, o que, segundo a legislação trabalhista, tem de ser feito imediatamente após a liberação das guias de seguro-desemprego
  • MPT intervém em processo de sindicato contra a Colossus

    Notícias13/05/2014Ministério Público do Trabalho
    Sindicato cobrava 15% sobre o FGTS dos trabalhadores Vários ex-empregados da Colossus denunciaram ao MPT que, depois do acordo, o sindicato passou a cobrar de forma indevida 15% sobre os valores do FGTS... Serviço (FGTS) já depositados durante a vigência dos contratos de trabalho, por meio de alvarás judiciais... A Colossus, por ora, ficou desobrigada do pagamento das verbas rescisórias, o que, segundo a legislação trabalhista, tem de ser feito imediatamente após a liberação das guias de seguro-desemprego
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