Ipca em Notícias

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  • IGP-M ou IPCA? Ações sobre correção de aluguel aguardam análise do STF

    Notícias12/01/2022Thaile Dantas
    Aguardam análise do STF duas ações que discutem a substituição do IGP-M pelo IPCA no reajuste dos contratos de aluguel de imóveis... Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/357744/igpmou-ipca-acoes-sobre-correção-de-aluguel-aguardam-analise-do-stf... ADPF 869 Em ação semelhante, o PSD - Partido Social Democrático requer que seja determinada a aplicação do IPCA em substituição ao IGP-M no reajuste dos contratos de locação residencial e comercial
  • Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E

    Notícias19/12/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Pelos acórdãos, houve entendimento de aplicação do IPCA-E à atualização monetária das condenações impostas tanto à Fazenda Pública quanto às empresas privadas... ) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E... Nessa decisão, o ministro fundamentou seu voto no julgamento do RE 870947/SE , em que o STF fixou o IPCA-E como índice de atualização monetária a ser aplicado nas condenações à Fazenda Pública
  • Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E

    RE) 870947, que pediam a modulação dos efeitos da decisão para que o IPCA-E não fosse aplicado retroativamente... Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E... Em julgamento realizado em 2017, o Tribunal havia firmado a tese de que o IPCA-E é o índice correto a ser aplicado nos casos, mas faltava a análise de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (
  • Em março, IPCA varia 0,92% e o INPC, 0,82%

    Notícias09/04/2014COAD
    Constituiu-se na maior taxa referente a março desde 2003, quando o IPCA atingiu 1,23%... O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de março apresentou variação de 0,92% e ficou acima da taxa de 0,69% registrada no mês de fevereiro em 0,23 ponto percentual
  • CJF mantém IPCA-E como indexador de débitos da Fazenda

    Notícias18/03/2014Consultor Jurídico
    Como esse pedido foi negado pelo CJF, mantém-se o IPCA-E como indexador... O Conselho de Justiça Federal decidiu manter o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como indexador dos débitos judiciais da Fazenda Pública... Já para o exercício de 2014, continua ele, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê a utilização do IPCA-E para a correção dos precatórios
  • Focus: projeção do IPCA em 2013 é mantida em 5,75%

    A projeção de inflação para os próximos 12 meses subiu de 5,78% para 5,83%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,65%... Entre todos os analistas ouvidos pelo BC, a mediana das estimativas para o IPCA em julho de 2013 segue em 0,05%, abaixo do 0,25% previsto há quatro semanas... A projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2013 foi mantida em 5,75%, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central (
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