Ou Certidão de Batismo em Notícias

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  • Ministro consegue ficar dois anos menos idoso para chegar à presidência do TCU

    Notícias26/07/2013Espaço Vital
    Para a prova, ele apresentou como verdadeira a data a certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, que fica próxima ao pequeno município de Benedito Leite, onde o ministro nasceu... Disse também que não mudou a certidão anteriormente porque nunca teve " tempo nem dinheiro para isso "... O Ministério Público foi contra o pedido de Carreiro, que esteve no local pessoalmente e levou até padre, com livro de batismo junto, para ser testemunha. A sentença transitou em julgado
  • Judiciário deve sinalizar para previsibilidade das decisões, diz Dias Toffoli

    Notícias28/09/2018Consultor Jurídico
    "A sociedade, as empresas e o mercado não podem ter desconfiança de que um contrato firmado só vai valer se tiver uma certidão ou carimbo de trânsito em julgado", afirmou nesta sexta-feira (28/9), durante... Segundo o ministro, com o "batismo das urnas", o Judiciário deverá ter mais tranquilidade para atuar, com pautas sobre questões tributárias, administrativas, constitucionais e "outras que não sejam os
  • Defensoria ajuda pessoas trans a terem nome social em documentos

    Notícias17/05/2018Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Depois de tentar por 20 anos alterar seus documentos, ela sente que está perto de realizar seu sonho de ter seu nome social na certidão de nascimento e no RG... O morador da Baixada Fluminense relata que além da presença dos seios em seu corpo, que ele esconde atrás de um colete de correção postural, nos documentos dele ainda constam seu nome de batismo feminino... No mutirão, Bruno e outras de 30 pessoas receberam, em mãos, o ofício de gratuidade da Defensoria com solicitação ao cartório de Registro Civil para que as devidas alterações e a emissão de novas certidões
  • Notas de rodapé de Teixeira de Freitas explicam nossa trajetória social

    Notícias16/08/2015Consultor Jurídico
    Segundo nota de rodapé de Teixeira de Freitas, o nascimento seria comprovado com a certidão de batismo, a morte com a certidão de óbito, ambas extraídas dos Livros Eclesiásticos[8], o que revelava o modelo... Freitas reconhecia que a identidade dos nomes poderia resultar na premissa de que as certidões de batismo não fariam prova absoluta; por isso, anotou que a identidade das pessoas somente poderia ser provada... seriam lançados, dos quais as respectivas certidões seriam trasladadas
  • Defensoria Pública de Cachoeira do Sul atua em prol de grupo de transsexuais

    Notícias25/11/2015Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    na certidão de nascimento... de novembro, a transsexual e ativista Suelen Moraes, representando um grupo de outras 15 transsexuais, procurou ajuda na Defensoria Pública do município a fim de tratar sobre alteração de nomes de batismo... Os Defensores Públicos de Cachoeira do Sul, Lucianne Barreto Bortowski e Renato Muñhoz de Oliveira Santos, que exercem atuação nos casos, avaliam que, para cada situação de retificação de certidão de nascimento
  • Filha adotiva terá reconhecimento de paternidade afetiva

    Notícias27/09/2016Âmbito Jurídico
    batismo e crisma, além das testemunhas que podem depor em seu favor... A apelante declara que há documentos que comprovam a paternidade afetiva de O.P.F. em relação a ela como, por exemplo, certidão de conclusão de série, carteira de clube, histórico escolar, certidão de
  • Jurisprudência TJ-RS - Apelação cível - Registro civil - Retificação da data de nascimento - Ausência de prova

    CERTIDÃO DE BATISMO JUNTADA. INSUFICIÊNCIA... Devemos deixar claro que conhecemos os inúmeros precedentes que julgaram procedente igual pedido, com amparo na certidão de batismo... Impositiva a reforma do juízo de procedência, respaldada em certidão de batismo que nem mesmo vem autenticada e tampouco é subscrita pelo pároco
  • Filha adotiva terá reconhecimento de paternidade afetiva

    Notícias27/09/2016JurisWay
    batismo e crisma, além das testemunhas que podem depor em seu favor... A apelante declara que há documentos que comprovam a paternidade afetiva de O.P.F. em relação a ela como, por exemplo, certidão de conclusão de série, carteira de clube, histórico escolar, certidão de
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