Perdão de Dívida em Notícias

O perdão vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2006... A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2756/08 , da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que anistia dívidas de empréstimos rurais contraídos na área de atuação

No caso, o perdão da dívida também foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Marco Aurélio apontou que outros estados também adotam a medida... A repercussão geral sobre o perdão de dívidas tributárias resultantes de benefícios fiscais implementados por causa da guerra fiscal foi reconhecida pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e... “A controvérsia, passível de repetição em inúmeros casos, está em saber se podem os estados e o Distrito Federal, mediante consenso alcançado no âmbito do Confaz, perdoar dívidas tributárias surgidas em

da dívida... Além do perdão da multa, o governo paulista também aceitou que o CTBC seja entregue pela Alstom até 2021, com um atraso de dez anos... Segundo Milani, ele vai buscar informações detalhadas sobre o porque esse documento que perdoa as dívidas foi assinado e se isso causou prejuízos ao Metrô

O perdão da dívida tem como objetivo garantir a retomada das atividades agrícolas na região... A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou por unanimidade o perdão da dívida de crédito rural de agricultores familiares e pequenos produtores do Nordeste

A MP zera dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo Incra, além de conceder linha especial de crédito para as famílias incluídas no

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa a dívida de centenas de empresas favorecidas... Segundo o entendimento adotado pelo ministro Luís Roberto Barroso, a Lei 4.732/2011, que suspende e perdoa dívidas de empresas atingidas por benefícios fiscais concedidos pelo DF, não padece da mesma inconstitucionalidade

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de Lei 4.732/2011 do Distrito Federal que perdoa a dívida de centenas de empresas

O deputado afirma que a existência de um teto para o perdão dessas dívidas está prevista na Constituição , mas ainda precisa ser regulamentada... Para isso, a proposta regulamenta o parágrafo 11 do artigo 195 da Constituição , que proíbe o perdão de dívida superior ao máximo fixado em lei... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 512/09 , do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que fixa em R$ 10 mil o teto para o perdão de dívidas de contribuições

Renegociações O projeto determina também que as dívidas maiores que R$ 10 mil e menores que R$ 18 mil poderão ser negociadas de acordo com a forma de pagamento... Já associações, cooperativas e colônias de pescadores que possuem dívidas entre R$ 35 mil e R$ 200 mil poderão pagá-las à vista ou parcelá-las em 60 ou 180 meses... O texto aprovado perdoa todas as dívidas até o limite de R$ 10 mil e permite aos anistiados a contratação de novos empréstimos nos bancos credenciados pelo programa sem qualquer restrição

03 de maio de 2013 Anistia representa 1/3 do montante devido JOHANNA NUBLAT O refinanciamento ou mesmo o perdão da dívida de R$ 4,8 bilhões em impostos atrasados por Santas Casas e outras entidades filantrópicas... O valor representa um terço da dívida acumulada, que deve alcançar R$ 15 bilhões no meio do ano. A maior parte --cerca de R$ 8 bilhões-- está com bancos privados... As entidades pedem a revisão dos valores pagos e a troca da dívida com bancos privados por uma com o BNDES. O Ministério da Saúde não se pronunciou ontem. Fonte: Folha de S. Paulo