Requerimento de Licença sem Vencimento em Notícias

A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, deveria retornar às suas funções... O magistrado ressaltou que no plano de trabalho apresentado para o requerimento de afastamento, a própria professora declarou: pretendo, com esses estudos, consolidar minha formação teórica a fim de fundamentar... compromisso e, também, de enriquecimento ilícito da apelada (servidora), que ficaria praticamente isenta da obrigação de indenizar enquanto recebeu cumulativamente os proventos da aposentadoria com os vencimentos

Veja também: Licença-saúde e faltas médicas aposentadoria especial de professores... A demora na expedição de certidão de liquidação de tempo de serviço e na concessão da aposentadoria gera direito a indenização pelo valor dos vencimentos correspondentes ao tempo trabalhado por indevido... Assim, deve ser a autora indenizada pelo tempo decorrido entre o requerimento de certidão de contagem de tempo e a cessação de suas atividades (...)

de Adicional de Desempenho – ADE, quinquênio e progressão, caso não seja regularizado, e cobrança dos valores retroativos não pagos; Pagamento referente às distorções e às diferenças da tabela de vencimento... médica faça jus ao rateio de honorários, independentemente de requerimento; solicitando o cancelamento da entrega da Medalha do Mérito da AGE ao Governador do Estado; encaminhando Nota de Apoio em favor... de Minas Gerais, através de seus procuradores, e pela APEMINAS contra atos de autoridades do Estado irá se reunir em breve para traçar as diretrizes e linhas de atuação; 6- Serão encaminhados os requerimentos

Requerimentos: Os parlamentares também aprovaram, nesta quinta-feira, vários requerimentos, constantes da pauta... O plenário aprovou também pedido de licença do deputado José Nelto (PMDB) para viagem ao exterior no período de 26 de abril a 4 de maio... Projeto nº 812/15 - Da Governadoria, que propõe alterações nas Leis nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, a qual dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público

A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, deveria retornar às suas funções... O magistrado ressaltou que no plano de trabalho apresentado para o requerimento de afastamento, a própria professora declarou: “pretendo, com esses estudos, consolidar minha formação teórica a fim de fundamentar... compromisso e, também, de enriquecimento ilícito da apelada (servidora), que ficaria praticamente isenta da obrigação de indenizar enquanto recebeu cumulativamente os proventos da aposentadoria com os vencimentos

Requerimentos - Foram aprovados os seguintes requerimentos: dois da Comissão de Assuntos Municipais , solicitandoao prefeito de Pouso Alegre cópia do ajuste firmado entre a Prefeitura e o 14º Grupo de... Com isso, as servidoras públicas estaduais terão direito de se afastar por 180 dias na licença, sem prejuízo para a carreira... Os deputados deram andamento ainda, sob a concordância dos servidores presentes nas galerias, ao PL 4.389/10, do Tribunal de Justiça, que tramita em 1º turno e promove a revisão anual dos vencimentos e

O recolhimento das referidas obrigações, poderá ser quitada em até seis parcelas mensais, com vencimento no sétimo dia de cada mês, a partir de julho de 2020... O eventual requerimento por parte do empregado de conversão de um terço de férias em abono pecuniário estará sujeito à concordância do empregador, aplicável o prazo de pagamento que dispõem o artigo 8... Profissionais da área de saúde ou que desempenham funções essenciais, poderão ter suspenso o período de férias ou licenças não remuneradas, mediante comunicação formal da decisão ao trabalhador, por escrito

para a licença capacitação, não cumulável... PEC 242 2015, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras... líderes para redefinir a Ordem do Dia, já que deverão compor a pauta de votações, entre outras matérias, o projeto (PR 27 2016) de cassação do deputado Mário Jardel (PSD), projetos de parlamentares e requerimentos

Analisando a questão com mais profundidade, tem-se que a pendência de discussão acerca do montante da multa não guarda relação com o seu vencimento, mas, sim, com a sua definitividade... dos acordos firmados no âmbito da ALADI e, quando em trânsito por um ou mais países não participantes, o trânsito deverá ser justificado por motivos geográficos ou por considerações referentes a requerimentos... segurança ajuizado contra ato do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), objetivando a liberação de caminhão apreendido por agentes da autarquia por transportar madeira sem licença

- Consulta formulada pelo deputado federal Cabo Sabino (PR - CE): "Para fins da desincompatibilização do servidor público, com licença remunerada, em cumprimento a Lei Complementar nº 64 /90, art. 1º... II , l, quais documentos deverá instruir o requerimento junto à Administração Pública, uma vez que as Convenções Eleitorais, somente ocorrerão em período após a data de 3 (três) meses que antecede o pleito... estabelecido no artigo supracitado, sem lhe causar inelegibilidade, ou; Mesmo sem ser ainda escolhido em convenção, o servidor público que será candidato poderá se afastar das suas funções, com direito a vencimentos