Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

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  • STJ – Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

    Fraudes A ação de indenização por danos materiais e morais foi ajuizada por cliente contra o Banco S. após a suposta ocorrência de diversas fraudes em suas contas, como a compensação de cheques desconhecidos... Não genérico Villas Bôas Cueva mencionou que o autor da ação estipulou um valor específico para os danos materiais – R$ 2,8 milhões – e também detalhou que os danos morais (R$ 28 milhões) seriam uma multiplicação... A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais sejam tidos como certos e, assim, integrem o valor da causa
  • Cobrança indevida de dívida do IPTU não gera danos morais e materiais

    O recurso do município de Paranaíba foi conhecido e provido pela 4ª Câmara Cível, julgando improcedentes os pedidos formulados nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela... Logo, não há falar em indenização a título de danos morais”, disse o relator em seu voto... Em juízo de primeiro grau, o apelante foi condenado a pagar os danos materiais e morais à autora, porém os desembargadores entenderam que o caso não passou de mero dissabor
  • Término de namoro, noivado ou casamento por ato ILÍCITO pode gerar indenização no âmbito da responsabilidade civil em relação ao dano moral ou material ?

    Notícias26/05/2020Guilherme Mendonça
    Julgado concedendo os danos materiais e também os danos morais: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DE NOIVADO. NÃO COMPARECIMENTO DO NOIVO AO MATRIMÔNIO... O doutrinador acrescenta ainda, que não é qualquer aborrecimento do dia a dia que justifica a indenização por dano moral... Em sua defesa, o réu afirmou não haver provas dos danos materiais e morais alegados pela autora
  • Trabalhador ferido em Acidente de Trabalho deverá ser indenizado em mais de R$ 50 mil pelos Danos Materiais e Morais sofridos

    Notícias02/05/2023Yago Dias de Oliveira
    Assim sendo, o juízo ad quem manteve a condenação ao pagamento das indenizações por danos materiais e danos morais... morais e materiais... 36.994,34 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavo), acrescida de uma indenização por danos morais na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
  • Indenização por erro em procedimento cirúrgico odontológico

    Notícias10/02/2023Rafael De Souza
    Esta indenização cobrirá os danos morais e materiais sofridos pela paciente com a intervenção equivocada... A decisão concedeu à paciente indenização por danos morais e materiais em 23 de janeiro de 2023, passível de recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. fonte: https://www.jusbrasil.com.br... Assim, é necessária apenas a comprovação do prejuízo e do nexo de causalidade entre a ação (comissiva ou omissiva) e o dano para que a parte demandada possa ser responsabilizada
  • Venda de produto impróprio gera indenização.

    Notícias21/03/2018Maysa Martimiano
    de indenização por danos morais e materiais movida por uma consumidora que comprou e ingeriu produto impróprio para consumo... O estabelecimento foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais, considerando a responsabilidade do supermercado frente à ação indevida, o grau de reprovação da conduta e o poderio econômico... Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de Primeira Instância e negou provimento à apelação cível interposta por uma rede de supermercados, que pretendia reformar sentença proferida em uma ação de indenização por danos
  • Para STJ, dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

    Notícias15/06/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A ação de indenização por danos materiais e morais foi ajuizada por cliente contra um banco após a suposta ocorrência de diversas fraudes em suas contas, como a compensação de cheques desconhecidos, a... Villas Bôas Cueva mencionou que o autor da ação estipulou um valor específico para os danos materiais 2 milhões e 800 reais e também detalhou que os danos morais, 28 milhões de reais, seriam uma multiplicação... A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais sejam tidos como certos e, assim, integrem o valor da causa
  • Companhias Aéreas condenadas por extravio de bagagem -

    Notícias03/10/2021Perfil Removido
    Paulo Castro (62) 993578231 WhatsApp Souza Castro Advogados Associados advogado advocacia cível civil condenada criminal danos morais dano moral danos materiais dignidade empresa indenização condenação... Ela requereu indenização material, no valor de R$ 6.790,00, e reparação moral, em valor não inferior a R$ 6 mil reais... Além disso, segundo a juíza, não se discute nada além daquilo que já foi debatido na ação em que houve acordo, “sendo incabível a pretensão indenizatória complementar a título de danos materiais ou morais
  • TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

    Notícias17/11/2014Rafael Costa Monteiro
    O autor ajuizara ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra seu empregador - um restaurante -, em virtude de agressão que sofreu no estabelecimento... Verbas recebidas em decorrência de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda... O juiz concedeu verba imaterial no valor de 50 salários mínimos, mais quantia necessária para a reparação do dano estético, tudo confirmado pela câmara
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