Afastamento em Notícias

A lei 14.151 e a possibilidade de afastamento da Gestante e o Teletrabalho face a pandemia da COVID19, sem modificar o recebimento do salário... Confira algumas análises da norma: Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho... Na última semana, Bolsonaro sancionou lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário

A reclamante apresentou diversos médicos atestados desde maio de 2014, que recomendaram seu afastamento do trabalho por motivos de saúde.

O Conselho Seccional da OAB/SE interpretou que o presidente Ophir Cavalcante demonstra lucidez e equilíbrio ao analisar que o afastamento do ministro, neste momento, evitaria qualquer possibilidade de... O Conselho Seccional da OAB/SE aplaude o posicionamento do presidente do Conselho Federal de que o afastamento do ministro-chefe refletiria como um resguardo ao princípio da moralidade, um dever do homem

de afastamento da atual titular do cargo, Dilma Rousseff... Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de afastamento do deputado... Segundo o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, não há mais urgência em analisar o caso, devido ao afastamento de Cunha de suas funções

O afastamento do trabalho presencial é uma obrigatoriedade, já que finalidade da Lei é proteger a gestante e o nascituro dos riscos da Covid-19... Com o afastamento das atividades presenciais, a gestante ficará à disposição para trabalhar "em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância"... Veja o texto da lei: LEI Nº 14.151 , DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional

O afastamento não é uma punição, mas uma medida para melhor apurar os fatos, até decisão final.

O afastamento não é uma punição, mas uma medida para melhor apurar os fatos, até decisão final.

Quanto ao pedido de afastamento, para o corregedor não há que se falar em filiação partidária... Posições O conselheiro Valter Shuenquener considerou que seria um" excesso descabido caso o afastamento preventivo fosse deferido "... Todos os 12 conselheiros se colocaram contra o afastamento de Deltan Dallagnol, e vão aguardar o pedido de vistas do conselheiro Stica. Reclamação Disciplinar 1.00212/2019-78

16, o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, manteve a liminar deferida ao Ministério Público pela 2ª Vara da Fazenda Pública e manteve o afastamento... A ação, assinada pela promotora de Justiça Luciana Maria Ribeiro Alice, teve por objetivo o imediato afastamento do dirigente do cargo porque ele foi eleito e permanecia no exercício do cargo para o qual... decisão liminar deferida em 31 de março, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou o imediato afastamento

de afastamento da atual titular do cargo, Dilma Rousseff... Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato, atendeu a um pedido da PGR de afastamento do deputado... Segundo o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, não há mais urgência em analisar o caso, devido ao afastamento de Cunha de suas funções