Desbloqueio de Veículo em Notícias

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  • STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor

    Notícias03/10/2018Consultor Jurídico
    Transferência de veículo Outra decisao do TJ-SP que aplicou o desvio produtivo e foi mantida no STJ trata de uma seguradora que não fez a transferência de veículo sinistrado... Em primeira instância foi reconhecido o bloqueio indevido e determinado o desbloqueio, mas negado o dano moral... Após recurso da empresa dizendo ser impossível o desbloqueio, pois o cartão já havia sido cancelado, o TJ-RJ entendeu ser cabível a indenização diante do desvio produtivo
  • Juíza de Itapecerica da Serra Anula Processo Administrativo de Cassação da CNH

    Notícias08/07/2019Erica Avallone
    de cassação da CNH do autor, cujo regular prosseguimento dependerá da reabertura de prazo para apresentação de defesa com sua efetiva notificação ao autor, determinando-se, portanto, o definitivo desbloqueio... processos foram instaurados pelo requerido em face da constatação presumida de infrações por ele, durante o período de suspensão de sua carteira de motorista, embora não se encontrasse na condução de seu veículo
  • TRF-4 mantém autuação de motorista que se recusou ao bafômetro

    Notícias06/09/2018Espaço Vital
    Segundo o autor, em agosto de 2015, o seu veículo foi abordado por agente de trânsito da PRF que fazia uma fiscalização de rotina... O autor requereu à justiça a anulação do auto de infração e dos pontos lançados na CNH, o desbloqueio definitivo da sua habilitação, a devolução do valor pago pela multa e o arquivamento do processo administrativo... do teste não é suficiente para embasar a autuação, “ sendo que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro , deveria ser exigida a constatação de sinais de embriaguez ao volante ou na condução do veículo
  • Motorista gaúcho que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4

    Notícias12/09/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo o autor, em agosto de 2015, o seu veículo foi abordado por um agente de trânsito da PRF que fazia uma fiscalização de rotina... O autor requereu à justiça a anulação do auto de infração e dos pontos lançados na CNH, o desbloqueio definitivo da sua habilitação, a devolução do valor pago pela multa e o arquivamento do processo administrativo... teste não é suficiente para embasar a autuação, sendo que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), deveria ser exigida a constatação de sinais de embriaguez ao volante ou na condução do veículo
  • Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4

    Notícias05/09/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Segundo o autor, em agosto de 2015, o seu veículo foi abordado por agente de trânsito da PRF que fazia uma fiscalização de rotina... O autor requereu à justiça a anulação do auto de infração e dos pontos lançados na CNH, o desbloqueio definitivo da sua habilitação, a devolução do valor pago pela multa e o arquivamento do processo administrativo... teste não é suficiente para embasar a autuação, sendo que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), deveria ser exigida a constatação de sinais de embriaguez ao volante ou na condução do veículo
  • Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4

    Notícias05/09/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Segundo o autor, em agosto de 2015, o seu veículo foi abordado por agente de trânsito da PRF que fazia uma fiscalização de rotina... O autor requereu à justiça a anulação do auto de infração e dos pontos lançados na CNH, o desbloqueio definitivo da sua habilitação, a devolução do valor pago pela multa e o arquivamento do processo administrativo... teste não é suficiente para embasar a autuação, sendo que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), deveria ser exigida a constatação de sinais de embriaguez ao volante ou na condução do veículo
  • Fazenda promove de 3 a 5 de maio plantão de orientação sobre Nota Fiscal Paulista e IPVA em Sorocaba

    IPVA Os sorocabanos também poderão consultar e regularizar pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA). Nesse caso, será necessário apresentar o documento do veículo... Além de obter informações gerais sobre o programa, os cidadãos poderão se cadastrar no programa da Nota Fiscal Paulista, consultar o saldo disponível, efetuar desbloqueio de senha e realizar transferência
  • TRF-4ª – Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida

    Segundo o autor, em agosto de 2015, o seu veículo foi abordado por agente de trânsito da PRF que fazia uma fiscalização de rotina... O autor requereu à justiça a anulação do auto de infração e dos pontos lançados na CNH, o desbloqueio definitivo da sua habilitação, a devolução do valor pago pela multa e o arquivamento do processo administrativo... teste não é suficiente para embasar a autuação, sendo que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), deveria ser exigida a constatação de sinais de embriaguez ao volante ou na condução do veículo
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