Legítima Defesa e Homicídio Privilegiado em Notícias

A defesa sustentou em julgamento as seguintes teses e subteses: a desclassificação do delito para outro não doloso contra a vida, o reconhecimento de homicídio privilegiado tentado, a absolvição por legítima defesa... Em julgamento realizado nesta quinta-feira (21) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o Conselho de Sentença condenou F.T. pelo crime de tentativa de homicídio doloso privilegiado, qualificado... pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, contra G.A

e nove) atuações no Tribunal do Júri e sustentou como tese principal a LEGÍTIMA DEFESA DA PRÓPRIA VIDA e como tese subsidiária, o HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, em que o crime é praticado sob efeito de violenta... O Tribunal do Júri da Comarca de Campo Formoso, Bahia, reunido nesta terça-feira (20/10/2015), absolveu o réu JOÃO BERTO DOS SANTOS, de apelido “Jandú”, Acusado de ter praticado Homicídio Duplamente Qualificado... (motivo torpe e meio que impossibilitou a defesa da vítima) contra a pessoa de MANOEL MESSIAS DA TRINDADE, fato ocorrido no dia 08 de julho do ano 2000, na localidade de Fazenda Tenente, zona rural de

Durante o julgamento, o MP pediu a condenação do réu por homicídio simples, enquanto a defesa apresentou a tese de legítima defesa e homicídio privilegiado (cometido após ultraje feito pela vítima)... Houve redução de mais um quarto da pena, chegando a 7 anos e seis meses, em razão do homicídio privilegiado... Apesar de descartar a hipótese de legítima defesa, o júri reconheceu que o crime foi praticado sob domínio de violenta emoção e em seguida de provocação

Durante o julgamento, o MP pediu a condenação do réu por homicídio simples, enquanto a defesa apresentou a tese de legítima defesa e homicídio privilegiado (cometido após ultraje feito pela vítima)... Houve redução de mais um quarto da pena, chegando a 7 anos e seis meses, em razão do homicídio privilegiado... Apesar de descartar a hipótese de legítima defesa, o júri reconheceu que o crime foi praticado sob domínio de violenta emoção e em seguida de provocação

Reprovabilidade Villas Bôas Cueva assinalou que o réu foi condenado por homicídio privilegiado, e mesmo que tenha alegado legítima defesa na esfera cível, essa excludente de ilicitude não foi reconhecida... Para a corte paulista, é controversa a iniciativa da agressão física no episódio que resultou no homicídio, pois, além de não haver testemunhas, o réu sempre alegou legítima defesa e apontou a existência... Nem mesmo o eventual reconhecimento da legítima defesa na sentença penal, de acordo com o ministro, impediria o juízo cível de avaliar a culpabilidade do réu

Reprovabilidade Villas Bôas Cueva assinalou que o réu foi condenado por homicídio privilegiado , e mesmo que tenha alegado legítima defesa na esfera cível, essa excludente de ilicitude não foi reconhecida... Para a corte paulista, é controversa a iniciativa da agressão física no episódio que resultou no homicídio, pois, além de não haver testemunhas, o réu sempre alegou legítima defesa e apontou a existência... Nem mesmo o eventual reconhecimento da legítima defesa na sentença penal, de acordo com o ministro, impediria o juízo cível de avaliar a culpabilidade do réu

Promotoria não sustentou a qualificadora do motivo fútil e defesa sustentou legítima defesa ou homicídio privilegiado (10.05.2010 - 18h) O Conselho de Sentença da Comarca de Igarapé Açu, presidido pelo... Os advogados sustentaram a tese da legítima defesa própria, que foi rejeitada pelos jurados, por maioria dos votos... Por maioria dos votos os jurados acolheram o homicídio privilegiado, implicando em uma redução da pena para o réu. No total foram ouvidas quatro testemunhas, da acusação e defesa

A defesa sustentou em plenário a absolvição pela legítima defesa quanto ao delito de homicídio, reconhecimento de homicídio privilegiado por ter o acusado agido por motivo de relevante valor social e afastamento... Em julgamento realizado nesta quinta-feira (2), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o acusado T.R.A.B. foi condenado pelo crime de homicídio doloso, qualificado pelo motivo torpe, à pena de... Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos delitos, bem como afastou as teses defensivas, de modo que o acusado foi condenado pelo crime de homicídio doloso

S., o defensor público Maciel Araújo Silva sustentou três teses: legítima defesa, homicídio privilegiado e desclassificação para homicídio simples... O Corpo de Jurados acatou a segunda tese de desclassificação para homicídio privilegiado... Os réus R.P.S. e M.P.S. eram acusados pelo crime de homicídio qualificado, tendo como qualificadora o recurso que impossibilitou a defesa da vítima; sendo pronunciados em concurso de pessoas

Em plenário, a defesa requereu a absolvição por legítima defesa, o homicídio privilegiado consistente em violenta emoção e, subsidiariamente, a exclusão da qualificadora do motivo fútil... Assim, Francisco foi condenado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , inciso II , do Código Penal , por homicídio qualificado por motivo fútil. Processo nº 2011.01.1.039399-7... O Tribunal do Júri de Brasília condenou, nessa quarta-feira, 29/8, a 14 anos e três meses de reclusão, um homem de 42 anos acusado de homicídio contra colega com quem trabalhava no restaurante Feitiço