Pagamento Retroativo Desde o Óbito em Notícias

A situação do filho do casal levou os desembargadores a decidirem pelo pagamento retroativo da pensão desde a data do óbito, 16 de maio de 1998.

A situação do filho do casal levou os desembargadores a decidirem pelo pagamento retroativo da pensão desde a data do óbito, 16 de maio de 1998. » Todas as notícias

A juíza federal Tannille Ellen de Macêdo, substituta da 23ª Vara Federal, julgou procedente o pedido e condenou o INSS a realizar a implantação do benefício e efetuar o pagamento de valores retroativos... A causa da morte, segundo o atestado de óbito, foi Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico

A situação do filho do casal levou os desembargadores a decidirem pelo pagamento retroativo desde a data do óbito, 16 de maio de 1998. O número do processo não foi divulgado pelo Tribunal.

E, além disto, em seu primeiro pagamento, terá direito ao recebimento de todos os valores retroativos à Data de Entrada do Requerimento (DER)... condições que deram origem ao benefício, inclusive do seu grupo familiar, mantendo atualizados seus dados cadastrais, tais como: nome, endereço, alterações na renda do grupo familiar, relação de emprego e óbito... Por fim, com o êxito alcançado na concessão do benefício previdenciário, cabe elucidar que a beneficiária fará jus a um pagamento mensal correspondente a 01 (um) salário mínimo - que diz respeito ao valor

Se a pensão for solicitada depois do prazo de 30 dias, o pagamento será retroativo à data de entrada do pedido de benefício. (ACS/SP)... Nos dois casos, a pensão por morte pode ser solicitada por um tutor ou curador a qualquer momento, pois o pagamento está garantido desde a data do óbito do segurado... Já para as demais pessoas, a pensão por morte somente será paga desde a data do óbito se for requerida pelo dependente no prazo de 30 dias, contados a partir do óbito

salário mínimo. § 1º O benefício de que trata o caput deste artigo, no valor de 1 (um) salário mínimo, será pago ao conjunto dos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade na data do óbito... 1º desta Lei será concedido às crianças e aos adolescentes elegíveis à prestação mensal na data de publicação desta Lei, inclusive nos casos de feminicídios ocorridos anteriormente, sem efeitos retroativos... Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não

Se a pensão for solicitada depois do prazo de 30 dias, o pagamento será retroativo à data de entrada do pedido de benefício. (ACS/SP)... Nos dois casos, a pensão por morte pode ser solicitada por um tutor ou curador a qualquer momento, pois o pagamento está garantido desde a data do óbito do segurado... Já para as demais pessoas, a pensão por morte somente será paga desde a data do óbito se for requerida pelo dependente no prazo de 30 dias, contados a partir do óbito

E, além disto, em seu primeiro pagamento, teve direito ao recebimento de todos os valores retroativos à Data de Entrada do Requerimento (DER)... condições que deram origem ao benefício, inclusive do seu grupo familiar, mantendo atualizados seus dados cadastrais, tais como: nome, endereço, alterações na renda do grupo familiar, relação de emprego e óbito... Por fim, com o êxito alcançado na concessão do benefício previdenciário, cabe elucidar que o beneficiário fará jus a um pagamento mensal correspondente a 01 (um) salário mínimo - que diz respeito ao valor

“Chamou atenção dos investigadores o aumento de até dez vezes nos valores dos requerimentos para benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades-alvo... As investigações começaram há cerca de dois anos a partir da identificação de fraudes em concessões de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento dos valores retroativos... Documentos falsificados A investigação apurou ainda que a maioria das concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado documentos falsificados, inclusive, certidões de nascimento e de óbito