Pensão por Morte. Tutela Antecipada em Notícias

de sustentabilidade, de meio de prover a própria subsistência o fato de receber pensão por morte de seu companheiro, de cujus... Dessa forma, analisando o pedido autoral de tutela antecipada - inaudita altera parte (artigo 9º, I, do Código de Processo Civil) - a Juíza Paula de Mattos Paradeda, da 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba... por morte

Em primeiro grau, foi deferido o pedido de pensão por morte, com tutela antecipada na sentença, e foi negada a indenização por danos morais... A tutela antecipada na sentença se justifica porque a autora depende do benefício para prover a sua subsistência... A autora ajuizou a ação requerendo pensão por morte deixada por servidor civil e pleiteou também indenização por danos morais

A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento... Após completar 18 anos, o benefício da pensão por morte foi cancelado, em virtude da maioridade civil... O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do instituto para suspender a liminar que deferiu a tutela antecipada

A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento... restabelecimento do pagamento da pensão por morte devida a um estudante universitário... Após completar 18 anos, o benefício da pensão por morte foi cancelado, em virtude da maioridade civil

A decisão do juiz federal da 7ª Vara Federal em Pernambuco Marco Frattezi Gonçalvez deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar o imediato restabelecimento da pensão... Recife, 24/12/2013 – A pensão por morte da assistida L.T.P.M. foi restabelecida após a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco... No entanto, em março de 1999, o avô faleceu, e, por essa razão, passou a assistida a ser beneficiária da pensão por morte paga pelo Ministério das Comunicações

“A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento... Após completar 18 anos, o benefício da pensão por morte foi cancelado, em virtude da maioridade civil... Mantida a decisão que determinou ao Instituto I. o imediato restabelecimento do pagamento da pensão por morte devida a um estudante universitário

O Juiz Federal João Pereira de Andrade Filho acatou todas as alegações da DPU/PE e concedeu o benefício de pensão por morte para a assistida, estabelecendo também o pagamento dos atrasados e a tutela antecipada... R.S.N. obteve na justiça o direito de receber pensão por morte em razão do falecimento do seu filho... O filho de R.S.N. faleceu em março de 2012 e, no mês de junho, ela requereu administrativamente a pensão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Diante das alegações, a defesa requereu a tutela antecipada para que fosse assegurado o recebimento da pensão até o julgamento final da ação e a condenação da ré a manter o pagamento da pensão previdenciária... Portanto, no entender do 1º vogal, o réu deveria pagar a pensão por morte até a conclusão do curso... Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.M.C. em face da ação ordinária de restabelecimento de benefício de pensão por morte, movida contra uma agência

A tutela antecipada diz respeito aodireito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos deidade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para osustento... CESAR ASFOR ROCHA, negoupedido do instituto para suspender a liminar que deferiu a tutela antecipada... Apóscompletar 18 anos, o benefício da pensão por morte foi cancelado, em virtude damaioridade civil

O Juiz Federal João Pereira de Andrade Filho acatou todas as alegações da DPU/PE e concedeu o benefício de pensão por morte para a assistida, estabelecendo também o pagamento dos atrasados e a tutela antecipada... Recife, 06/02/2013 – R.S.N. obteve na justiça o direito de receber pensão por morte em razão do falecimento do seu filho... O filho de R.S.N. faleceu em março de 2012 e, no mês de junho, ela requereu administrativamente a pensão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)