Recursos em Notícias

https://mateuslins.com/2021/04/22/recurso-administrativo-comissao-de-heteroidentificacao-ufpe/... Confira meu novo texto sobre recurso administrativo contra Comissão de Heteroidentificação que considera candidato inapto para concorrer como autodeclarado preto ou pardo

Apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência... Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça Recurso Ordinário- Serão julgados em recurso ordinário... Do recurso Extraordinário e do Recurso Especial - Em se tratando de recurso especial e extraordinário, o NCPC permite que o STJ e o STF desconsiderem vício formal e admitam um recurso tempestivo, desde

Ainda não fez seu recurso? Não se desespere! Em comunicado a FGV alterou o prazo para interposição. Agora a data final é 18:00 do dia 15/09.

Apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência... Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça Recurso Ordinário- Serão julgados em recurso ordinário... Do recurso Extraordinário e do Recurso Especial - Em se tratando de recurso especial e extraordinário, o NCPC permite que o STJ e o STF desconsiderem vício formal e admitam um recurso tempestivo, desde

"Este recurso será empregado nas obras de infraestrutura e no fomento ao turismo, conforme projetos da prefeitura de Holambra ao Dadetur, vinculado à secretaria do Turismo... Até o fim deste ano, a administração municipal prestará contas do recurso ao governo estadual, medida que considero fundamental por se tratar de dinheiro público", complementou

O recurso foi levado à 1ª Turma, que decidiu não julgá-lo e afetar a questão de ordem ao Plenário... A segunda, reclamava do fato de o ministro Toffoli ter negado provimento aos demais recursos com base em sua primeira decisão... O ex-senador ( foto ) chegou ao Supremo com três recursos extraordinários contra o mesmo acórdão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça

Recurso inominado. Disponível em: https://blog.sajadv.com.br/recurso-inominado . Acessado em: 03/11/2020... O Juizados Especiais prevê a competência de um recurso aos juizados, mas o legislador não nomeou esse recurso, e assim nasceu, com a prática jurídica, o termo “recurso inominado”... Observem o artigo 41 da lei 9099 /95: Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado. § 1º O recurso será julgado por uma turma composta

Por isso, estamos intensificando nossa atuação para que os recursos financeiros sejam destinados para Itatiba", disse o parlamentar... A ampliação de recursos para o desenvolvimento de atividades na saúde, infraestrutura urbana e educação profissionalizante em Itatiba (Região Administrativa de Campinas) foi tema de encontro entre o deputado... No encontro, o grupo solicitou o apoio de Edmir Chedid na liberação de recursos do Estado em benefício do município. "São reivindicações importantes à comunidade local, especialmente na saúde

de Recursos... Battista (Interior) e os Defensores Ana Karla Perez (Chefe de Recursos Criminal) e Leonardo Carneiro (Chefe de Recursos Cível)... Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13/09), Reunião de Monitoramento com a Subdefensoria de Recursos da DPPE, para tratar de temas ligados ao setor e dinamizar, mais ainda, a atuação do Núcleo

A prisão antes do esgotamento dos recursos somente poderá ser efetivada em caráter cautelar, de forma individualizada, com a demonstração da presença dos requisitos autorizadores do artigo 312 do Código