Usufruto Vidual em Notícias

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que procede o pedido de extinção do usufruto... Quase cinco anos depois, a mãe do falecido propôs, contra a viúva, uma ação de extinção do usufruto sob dois fundamentos

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto... Quase cinco anos depois, a mãe do falecido propôs, contra a viúva, uma ação de extinção do usufruto sob dois fundamentos

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto... Quase cinco anos depois, a mãe do falecido propôs, contra a viúva, uma ação de extinção do usufruto sob dois fundamentos

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto... Quase cinco anos depois, a mãe do falecido propôs, contra a viúva, uma ação de extinção do usufruto sob dois fundamentos

Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação. Sucessão legítima - Parte II. - Dos herdeiros necessários. A situação do companheiro. - Do direito de representação.

Destaque A viúva meeira não faz jus ao usufruto vidual previsto no art. 1.611 , § 1º , do Código Civil de 1916... Usufruto vidual de imóvel. Art. 1.611, § 1º , do Código Civil de 1916 . Não cabimento. Ausência de necessidade econômico-patrimonial... Informações do Inteiro Teor O usufruto vidual era conferido no regime do Código Civil revogado (art. 1.611, § 1º, com o acréscimo conferido pela Lei n. 4.121/1962) aos cônjuges casados em regimes de bens

vidual)... O direito ao usufruto subsiste apenas enquanto o beneficiário não constituir nova união (concubinária ou matrimonial)... incisos cuidam do preceito contido no parágrafo 1º do artigo 1.611 do Código Civil , que trata desse direito, mas do cônjuge viúvo, que era casado sob regime de bens diverso do da comunhão universal (usufruto

vidual foi a seguinte... bens (art. 1640, parágrafo único), ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares" Nossa conclusão, após análise do revogado CC/16 e do instituto do usufruto

Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação. 7/5 (4ªf) - Des. José Luiz Gavião de Almeida Sucessão do colateral: única hipótese de representação colateral.

Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação. Dr. Rui Carvalho Piva 7/5 – quarta-feira Sucessão do colateral: única hipótese de representação colateral.