Ação de Cobrança de Subsídios de Vereador em Notícias

A fixação de subsídios dos agentes políticos e a aplicação da revisão geral anual prevista no art. 37 , X , da Carta Federal que tem sido objeto de diversas imputações de débitos em processos de prestação... As providências que devem ser observadas pelos gestores públicos para prevenir perdas e garantir a cobrança da dívida ativa dos municípios é outro assunto que será tratado nas 12 etapas do evento... A ideia é mostrar aos administradores municipais como um controle eficiente e tempestivo da dívida ativa constituída pelos créditos decorrentes do não pagamento de tributos pode garantir sua cobrança e

A categoria pediu reajuste salarial de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação e manutenção do subsídio do plano de saúde... O sindicato patronal oferece aumento de R$ 1 no vale-alimentação e suspensão temporária da cobrança de R$ 40 nos planos de saúde... "Se 30% estava ruim, agora vai ser pior", diz. - 29 de janeiro O Sindicato das Empresas de Ônibus entra com ação judicial alegando "abusividade e ilegalidade" da greve dos rodoviários

MP e CGM analisaram a ação do grupo entre o fim de 2008 e o fim de 2012... Haddad disse ter feito isso para possibilitar a realização de escutas e fornecer mais subsídios à investigação... Acho estranho uma pessoa doar esse montante para a campanha de vereador e depois sumir, não manter nenhum vínculo", disse Haddad

A fixação de subsídios dos agentes políticos e a aplicação da revisão geral anual prevista no art. 37 , X , da Carta Federal que tem sido objeto de diversas imputações de débitos em processos de prestação... As providências que devem ser observadas pelos gestores públicos para prevenir perdas e garantir a cobrança da dívida ativa dos municípios é outro assunto que será tratado nas 12 etapas do evento... A ideia é mostrar aos administradores municipais como um controle eficiente e tempestivo da dívida ativa constituída pelos créditos decorrentes do não pagamento de tributos pode garantir sua cobrança e

A fixação de subsídios dos agentes políticos e a aplicação da revisão geral anual prevista no art. 37 , X , da Carta Federal que tem sido objeto de diversas imputações de débitos em processos de prestação... As providências que devem ser observadas pelos gestores públicos para prevenir perdas e garantir a cobrança da dívida ativa dos municípios é outro assunto que será tratado nas 12 etapas do evento... A ideia é mostrar aos administradores municipais como um controle eficiente e tempestivo da dívida ativa constituída pelos créditos decorrentes do não pagamento de tributos pode garantir sua cobrança e

O objetivo da reunião, de acordo com a autora do requerimento, deputada Liza Prado, foi colher subsídios para a possibilidade de o Estado criar uma legislação que contemple todos os lados da questão... Fernando Pereira Gomes Neto, ex-vereador de Lagoa Santa, reclamou do que chamou de "avanço desordenado" dos condomínios, o que provoca a expulsão para áreas cada vez mais periféricas das famílias que não... O parlamentar solicitou ainda uma audiência com a Arsae para obter esclarecimentos quanto aos critérios de cobrança da taxa de esgoto nos municípios atendidos pela Copasa

O governador recordou o início de sua carreira política, quando foi vereador em Pindamonhangaba, sua cidade natal, em 1973, aos 20 anos de idade... Na área da educação, foi aprovado o PL 1236/2015, do deputado Celso Nascimento (PSC), que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrículas ou mensalidades escolares de estudantes com síndrome de... Com a ocorrência de fenômenos climáticos, que incluem a ação do El Niño, que tende a ser vigorosa, e as chuvas previstas em alto volume, "a cabeceira vai encher, e o rio vai transbordar", alertou Clélia

O subsídio é de R$ 21.766,15... Leia mais Ações que questionam competência do CNJ estão na pauta do STF da próxima quinta-feira Brasília - As duas ações que questionam o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entraram... Campbell Marques, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente, no âmbito da justiça especial de todo o país, a tramitação dos processos que discutem a legalidade da cobrança

A medida, que cria o Tribunal Estadual de Contas dos Municípios, extingue a obrigação de prefeitos e vereadores informarem os seus subsídios a esse novo órgão... destacar 11 vereadores que se encaixam no parâmetro dos 20%... por três anos outros vereadores, cujos nomes serão divulgados amanhã no Diário Oficial de Justiça

Há, no Brasil, 5.547 casas legislativas locais, as câmaras de vereadores... A nossa esfera de ação está delimitada e é sempre vinculada ao direito posto pelo Congresso... A TV Justiça aproximou o Judiciário da sociedade brasileira e permitiu à sociedade a cobrança de resultados. É algo irreversível sob a minha ótica