Art. 4, § 6 lei de Modernização dos Portos em Notícias

P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )

PL 57 2010 , do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, e dá outras providências, estabelecendo a remuneração dos dirigentes da Superintendência do Porto do Rio... No caso do magistério, o CPERS-Sindicato rejeita o reajuste de 6% proposto pelo governo... e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), e a oferecer garantias

Outras modalidades de contratação que podem ser enquadradas no conceito de terceirização são tratadas na Lei nº 11.788 /2008 (estagiários), Lei nº 8.630 /1993, ou Lei dos Portos (portuários avulsos), Lei... em audiência no Tribunal Superior do Trabalho para o fim da greve a partir de quinta-feira (6)... Vicentinho é autor do Projeto de Lei 1.621/07, e Mabel do Projeto de Lei 4.330/04

Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos

BARRETO TATUÍ Dia 12 CANANÉIA Dia 14 APIAÍ Dia 15 ARARAS CAFELÂNDIA CANANÉIA CUBATÃO GETULINA IBATÉ IGARAPAVA ITÁPOLIS JALES JAÚ JUNDIAÍ LORENA MARACAÍ MONTE MOR NUPORANGA PARANAPANEMA PEDREGULHO PIEDADE PORTO... 28/06/2011 - Edição 119/2011, código de validação: 1AC586AA76, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos seguintes termos: COMUNICADO Nº 147/2011 A Diretoria do Fundo Especial de Modernização... e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do art. 20 da Resolução nº 02/2001, comunica para conhecimento geral que, no dia 15 de junho de 2011, foi informada pela Secretária Judicial

Tribunal do júri: símbolos e rituais. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001... Assim, dispõe o texto constitucional : Art. 5º, inciso XXXVIII - e reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude da defesa; b) o sigilo das votações... A Constituição de 1824 disciplinou a instituição do júri no Título 6º - Do Poder Judicial -, no capítulo que tratava do Poder Judiciário, tendo ampliado sua competência para julgar causas criminais e cíveis

O art. 4º da LICC permite a equidade na busca da Justiça... 6º da Constituição alemã (Grundgesetz �- GG)... Recurso especial (e-STJ fls. 576/586): interposto sob alegação de ofensa aos arts. 1º , parágrafo único , da Lei n.º 8.971 , de 1994, 1º da Lei n.º 9.278 , de 1996; e 1.723 do CC/02 ; além de dissídio

I.4... Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo, deste Estado, livro 385, páginas 171, cuja cópia fica arquivada nestas notas em pasta própria; 4-) Fairland Ltd., sociedade constituída sob as leis das Índias... Fundação Transbrasil realizada em 15 de fevereiro de 2002 e registrada no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 275.073 devidamente autorizada nos termos do art