Bloqueio e Penhora On Line de Salário em Conta-corrente em Notícias

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  • Decisões do STJ definiram avanço da penhora online

    Notícias17/01/2012Defensoria Pública do Pará
    on line... "A lenda mais excêntrica que houve à época de sua criação é que o Poder Judiciário firmou um convênio para que os juízes passassem a determinar o bloqueio de valores em conta corrente", disse a ministra... Arresto online O Sistema Bacen Jud pode ser usado para se efetivar não apenas a penhora online, como também o arresto online
  • Quarta Turma do STJ rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias04/11/2011Academia Brasileira de Direito
    E concluiu que “é possível a penhora on line em conta corrente do devedor, desde que ressalvados valores oriundos de depósitos com manifesto caráter alimentar, como, no caso, os valores percebidos a título... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... admitido o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora
  • Quarta Turma do STJ rejeita penhora de 30% sobre salário

    E concluiu que “é possível a penhora on line em conta corrente do devedor, desde que ressalvados valores oriundos de depósitos com manifesto caráter alimentar, como, no caso, os valores percebidos a título... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... admitido o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora
  • STJ - Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias28/10/2011Nota Dez
    E concluiu que “é possível a penhora on line em conta corrente do devedor, desde que ressalvados valores oriundos de depósitos com manifesto caráter alimentar, como, no caso, os valores percebidos a título... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... admitido o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora
  • Por maioria, 4ª Turma do STJ nega penhora parcial de salário de fiadores

    Notícias27/11/2018Consultor Jurídico
    Como não existiam bens para satisfazer a obrigação, o credor pediu na Justiça o bloqueio de valores da conta corrente dos fiadores... Inicialmente houve o bloqueio on-line, mas este foi derrubado após o juiz de primeira instância verificar que os valores bloqueados correspondiam aos salários dos fiadores, de cerca de R$ 4,7 mil, portanto... salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões, excepcionado o caso quando se tratar de penhora para pagamento de prestações alimentícias
  • Ministros da 4ª Turma do STJ rejeitam penhora de 30% do salário

    Notícias28/10/2011Consultor Jurídico
    E concluiu que é possível a penhora on line em conta corrente do devedor, desde que ressalvados valores oriundos de depósitos com manifesto caráter alimentar, como, no caso, os valores percebidos a título... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... A segunda instância admitiu o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora
  • STJ derruba decisão do TJDF e rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias27/10/2011Direito Legal
    E concluiu que “é possível a penhora on line em conta corrente do devedor, desde que ressalvados valores oriundos de depósitos com manifesto caráter alimentar, como, no caso, os valores percebidos a título... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... admitido o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora
  • Decisões do STJ em 2011 definiram avanços da penhora online

    Notícias15/01/2012Consultor Jurídico
    on line... "A lenda mais excêntrica que houve à época de sua criação é que o Poder Judiciário firmou um convênio para que os juízes passassem a determinar o bloqueio de valores em conta corrente", disse a ministra... Arresto online O Sistema Bacen Jud pode ser usado para se efetivar não apenas a penhora online, como também o arresto online
  • Decisões do STJ definiram avanço da penhora online

    on line... "A lenda mais excêntrica que houve à época de sua criação é que o Poder Judiciário firmou um convênio para que os juízes passassem a determinar o bloqueio de valores em conta corrente", disse a ministra... Arresto online O Sistema Bacen Jud pode ser usado para se efetivar não apenas a penhora online, como também o arresto online
  • Decisões do STJ definiram avanço da penhora online

    Notícias17/01/2012Associação dos Magistrados de Roraima
    on line... “A lenda mais excêntrica que houve à época de sua criação é que o Poder Judiciário firmou um convênio para que os juízes passassem a determinar o bloqueio de valores em conta corrente”, disse a ministra... Arresto online O Sistema Bacen Jud pode ser usado para se efetivar não apenas a penhora online, como também o arresto online
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