Certidão de 2º Grau PI em Notícias

O entendimento do colegiado resulta da análise de remessa oficial do processo ao TRF1 pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO, que visa o reexame da sentença que determinou o pagamento do benefício... Processo n.º 181982220104019199 Fonte: TRF1... Defendem, ainda, a desnecessidade do reexame do processo e pedem para que seja determinada a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida pelo juiz em primeiro grau

Grau de afetação do bem jurídico. Ausência de relevância social do fato... AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO. (...) 2... Precedente: AgInt no PUIL n. 679/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJe de 19/6/2018. 2

(fotocópia autenticada); 8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada); 9 - Certidão negativa da justiça Federal (www.trf1.jus.br/servicos/certidao/... (fotocópia autenticada); 8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada); 9 - Certidão negativa da justiça Federal (www.trf1.jus.br/servicos/certidao/... orgao=PA) 10 - Certidão Criminal da Justiça Estadual (www.tjpa.jus.br) 1 1 Diploma de Bacharel (fotocópia autenticada) ou Certidão de Conclusão e Colação de grau (recente) expedida pela instituição de

(fotocópia autenticada); 8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada); 9- Certidão negativa da justiça Federal (www.trf1.jus.br/servicos/certidao/... (fotocópia autenticada); 8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada); 9- Certidão negativa da justiça Federal (www.trf1.jus.br/servicos/certidao/... orgao=PA) 10 - Certidão Criminal da Justiça Estadual ( www.tjpa.jus.br ); 11 – Diploma de Bacharel (fotocópia autenticada) ou Certidão de Conclusão e Colação de grau (recente) expedida pela instituição

A 2.ª Turma Suplementar do TRF 1.ª Região negou provimento à apelação interposta por viúva de ex-militar contra sentença que julgou improcedente pedido de pensão especial, por não ter sido comprovada a... A decisão foi unânime. 2000.33.00.016287-7/BA LN/MH/RT Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, concordou com a sentença proferida pelo primeiro grau

A decisão é da 2.ª Turma do TRF1... Processo n. 0016708-81.2005.4.01.3300 Fonte: TRF1... De acordo com os autos, a Justiça Federal de 1º grau na Bahia julgou procedente o pedido da ex-companheira, fixando o benefício da pensão por morte em 1/3 do valor total

PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas... Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido Fonte: STJ Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N

(fotocópia autenticada); 8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada); 9 - Certidão negativa da justiça Federal (www.trf1.jus.br/servicos/certidao/... orgao=PA) 10 - Certidão Criminal da Justiça Estadual (www.tjpa.jus.br) 1 1 Diploma de Bacharel (fotocópia autenticada) ou Certidão de Conclusão e Colação de grau (recente) expedida pela instituição de... ensino acompanhada do histórico escolar (fotocópia autenticada); 1 2 Se ocupar cargo público, certidão comprobatória e descritiva das funções exercidas (Ato de Nomeação e/ou Termo de Posse, ou declaração

A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA... O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 475) também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que o juiz encaminhe... Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao reconhecer que os documentos apresentados pelo autor foram suficientes para comprovar as despesas realizadas, pois

(fotocópia autenticada); 8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada); 9 - Certidão negativa da Justiça Federal (www.trf1.jus.br/servicos/certidao/... orgao=PA) 10 - Certidão Criminal da Justiça Estadual (www.tjpa.jus.br) 11 - Diploma de Bacharel (fotocópia autenticada) ou Certidão de Conclusão e Colação de grau (recente) expedida pela instituição de... de Carteiras da OAB-PA: Data: 29/05/2013 Local: a definir Inscrições: comissaojovemadvogadooabpa@yahoo.com.br Veja os documentos necessários para a inscrição principal: 1 - Requerimento e Declaração 2