AVISO AOS BACHARÉIS DE DIREITO

Os Bacharéis em Direito aprovados no Exame de Ordem (2011.1), que queiram prestar compromisso, deverão comparecer até sexta-feira dia 30/09/2011 de 8h as 18h no setor de inscrição, sede da OAB-PA, munidos com seus documentos.

A solenidade de entrega de carteira acontecerá dia 17 de outubro, às 16h e 18h, no auditório da Universidade da Amazônia (UNAMA) - Campus Senador Lemos - End: Av. Senador Lemos, 2809 - Telégrafo - Belém/PA.

Veja os documentos necessários:

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PRINCIPAL DOCUMENTOS: 1 - Requerimento e Declaração 2 3 (três) fotos 3x4 coloridas, sem data e fundo branco (homens com paletó e gravata e mulheres em trajes condizentes com a dignidade da profissão); 3 - Título de Eleitor (fotocópia autenticada); 4 - Certidão de quitação eleitoral, encontrado no site (www.tse.gov.br); 5 - Certificado de reservista ou documento equivalente (fotocópia autenticada); 6 - Cartão do CPF/MF (fotocópia autenticada); 7 - Carteira de identidade (R.G.) (fotocópia autenticada); 8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada); 9 - Certidão negativa da justiça Federal (www.trf1.jus.br/servicos/certidao/?orgao=PA) 10 - Certidão Criminal da Justiça Estadual (www.tjpa.jus.br) 1 1 Diploma de Bacharel (fotocópia autenticada) ou Certidão de Conclusão e Colação de grau (recente) expedida pela instituição de ensino acompanhada do histórico escolar (fotocópia autenticada); 1 2 Se ocupar cargo público, certidão comprobatória e descritiva das funções exercidas (Ato de Nomeação e/ou Termo de Posse, ou declaração do órgão empregador); 1 3 Se aposentado, acostar o Ato de Aposentadoria ou Certidão Comprobatória de Aposentadoria por tempo de contribuição; 1 4 - Certidão de inteiro teor de inscrição, se foi inscrito em outra Seccional, ainda que na condição de estagiário; 1 5 - Certificado de Aprovação no Exame de Ordem, ou, se formado até julho/96, Certidão de Aprovação no Teste de Verificação de Aproveitamento expedida pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem com a presença de representante da OAB, devidamente nominado, estágio esse com 300 horas de duração e exigência de 75% de presença, acompanhado de declaração do Estágio da Prática Forense expedida pela Faculdade e Histórico; 16 Comprovante de domicilio no Estado do Pará; 1 7 Comprovante de pagamento da inscrição. OBSERVAÇÕES: 1 - A INSCRIÇÃO só será aceita com a documentação completa; 2 - Carteira nacional de habilitação NÃO substitui o RG; 3 - No momento da entrega dos documentos será feita a coleta dos dados biométricos do requerente (digital e assinatura); 4 - O PRAZO para o processamento da inscrição será de aproximadamente 30 (trinta) dias; 5 - VALOR: Anuidade R$ 130,00; carteira e cartão R$ 75,00; taxa de inscrição R$130,00; (pagamentos com cartão de crédito pode ser parcelado em 5 vezes) RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PRINCIPALDOCUMENTOS:

1 - Requerimento e Declaração;

2 - 3 (três) fotos 3x4 coloridas, sem data e fundo branco (homens com paletó e gravata e mulheres em trajes condizentes com a dignidade da profissão);

3 - Título de Eleitor (fotocópia autenticada);

4 - Certidão de quitação eleitoral, encontrado no site (www.tse.gov.br);

5 - Certificado de reservista ou documento equivalente (fotocópia autenticada);

6 - Cartão do CPF/MF (fotocópia autenticada);

7 - Carteira de identidade (R.G.) (fotocópia autenticada);

8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada);

9 - Certidão negativa da justiça Federal (www.trf1.jus.br/servicos/certidao/?orgao=PA)

10 - Certidão Criminal da Justiça Estadual (www.tjpa.jus.br )

11 - Diploma de Bacharel (fotocópia autenticada) ou Certidão de Conclusão e Colação de grau (recente) expedida pela instituição de ensino acompanhada do histórico escolar (fotocópia autenticada);

12 - Se ocupar cargo público, certidão comprobatória e descritiva das funções exercidas (Ato de Nomeação e/ou Termo de Posse, ou declaração do órgão empregador);

13 - Se aposentado, acostar o Ato de Aposentadoria ou Certidão Comprobatória de Aposentadoria por tempo de contribuição;

14 - Certidão de inteiro teor de inscrição, se foi inscrito em outra Seccional, ainda que na condição de estagiário;

15 - Certificado de Aprovação no Exame de Ordem, ou, se formado até julho/96, Certidão de Aprovação no Teste de Verificação de Aproveitamento expedida pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem com a presença de representante da OAB, devidamente nominado, estágio esse com 300 horas de duração e exigência de 75% de presença, acompanhado de declaração do Estágio da Prática Forense expedida pela Faculdade e Histórico;

16 - Comprovante de domicilio no Estado do Pará;

17 - Comprovante de pagamento da inscrição.

OBSERVAÇÕES:

1 - A INSCRIÇÃO só será aceita com a documentação completa;

2 - Carteira nacional de habilitação NÃO substitui o RG;

3 - No momento da entrega dos documentos será feita a coleta dos dados biométricos dorequerente (digital e assinatura);

4 - O PRAZO para o processamento da inscrição será de aproximadamente 30 (trinta) dias;

5 - VALOR: Anuidade R$ 130,00;

carteira e cartão R$ 75,00;

taxa de inscrição R$130,00;

(pagamentos com cartão de crédito pode ser parcelado em 5 vezes)