Despacho Liminar em Notícias

Em despacho assinado na noite desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, manteve a liminar concedida, no... decisão liminar... No despacho, o desembargador requisitou, ainda, as certidões das diligências de verificação realizadas pelos oficiais de justiça, diante da reiteração da notícia de que o sindicato não está cumprindo a

Após a primeira decisão de soltura proferida por Favreto na manhã de domingo, Gebran Neto já havia emitido despacho para suspender os efeitos da liminar... Na decisão proferida nessa segunda-feira, 9, o desembargador Gebran Neto reiterou seu despacho emitido no domingo e afirmou que "não há amplo e ilimitado terreno de deliberação para o juiz ou para o desembargador... Com isso, o desembargador negou o pedido liminar em HC e manteve a execução provisória da pena, anulando as decisões proferidas pelo desembargador plantonista do TRF da 4ª região

A desembargadora escreveu em seu despacho que “não estão preenchidos, neste momento, os requisitos do direito e do ‘periculum in mora’” (perigo da demora)... A liminar foi concedida em agravo de instrumento proposto pela Prefeitura de São Paulo contra decisão da 13ª Vara da Fazenda, que havia suspendido o trâmite licitatório... Decisão liminar da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o imediato restabelecimento do processo licitatório de Serviço

Entenda o caso O despacho do ministro Ives Gandra Filho se deu em correição parcial com pedido de liminar proposta pela instituição de ensino contra decisão do desembargador Roberto Luiz Guglielmetto... Jurisprudência No despacho, o ministro Ives Gandra lembrou que desde a edição da Constituição Federal de 1988 as demissões coletivas ocorrem, mas apenas em 2009, com o precedente da Seção Especializada... Novos despachos O ministro Ives Gandra Silva também decidiu hoje (11) no mesmo sentido em outra reclamação correcional da Universidade Estácio de Sá contra decisão de desembargador do TRT da 3ª Região

Ela observou ainda que houve despacho do presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP determinando a remessa do agravo ao Supremo, que até agora não foi protocolado... AR/VP 16/04/2019 – Questões processuais resultam em cassação de liminar sobre reintegração de posse de área ocupada em Sumaré (SP) Processos relacionados AC 4085... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado do São Paulo e restabeleceu efeitos de liminar que impede a retirada de 10 mil pessoas da comunidade

O INSS ainda pode recorrer da liminar... Fonte. http://www.gaz.com.br/conteudos/regional/2018/04/14/117538-liminar_prorroga_salario_maternidade_de_m... O despacho é do juiz federal Adriano Copetti e garante amparo para a família de Juliana de Andrade Freitas, de 34 anos, que desde o ano passado luta pela vida do filho Rafael Freitas Lacerda Castro, na

A OAB-SC já obteve liminar no CNJ suspendendo um provimento da Corregedoria do TRT-12 que continha orientação nesse sentido. Mas ainda há decisões judiciais nesse sentido... De acordo com o advogado, a medida continua aparecendo nas decisão mesmo depois de a OAB conseguir liminar no CNJ para suspender um provimento da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região... “Em alguns despachos, chegam a exigir do advogado a juntada do contrato de honorários firmado com o cliente, sob pena de considerar quitada a verba honorária e transferir na íntegra os recursos para a

No despacho, a juíza Miriam Vaz Chagas limita em 220 o número de detentas no presídio e estipula multa no valor de 100 salários mínimos por dia de descumprimento da sentença... A superlotação da unidade e a carência de viaturas, servidores, profissionais de saúde e medicamentos foram as justificativas para o pedido de liminar... A Defensoria Pública em Ribeirão das Neves obteve liminar na Ação Civil Pública nº 0054810-44.2018.8.13.0231 , concedendo a interdição parcial do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em função da

Na liminar, o magistrado afirmou que o pastor “exerce influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores” e que ele “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e crença”... pública movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), ordenando que o Google e a Meta – responsáveis pelo YouTube e Instagram, respectivamente – apaguem as publicações mencionadas no despacho

Moro soltou o despacho afirmando que não cumpriria a liminar concedida por Favreto logo após a decisão ter sido divulgada... Segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro expediu o despacho afirmando que o desembargador Rogério Favreto não tem competência para autorizar a soltura do ex-presidente porque, "por ser citado