Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

No projeto Bolsa Formação, por exemplo, possibilita que policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos recebam auxílio financeiro de R$ 400 para incentivar a qualificação e formação... O projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável oferece como incentivo um auxílio mensal de R$ 100... O Programa Nacional de Segurança com Cidadania irá oferecer ainda um aporte financeiro nos projetos estaduais como o da reforma e ampliação da casa Mocinha Magalhães, reaparelhamento das policiais, estruturação

E o incentivo à educação em direitos não para por aí... MPT na Escola; Programa Cidadania e Justiça na Escola; Programa Justiça, Trabalho e Cidadania e Programa Maria da Penha vai à Escola... Fomentar neles o desejo de aprender mais, de ir atrás dos sonhos, de se enxergarem como sujeitos de direitos e agentes da transformação social que tanto precisamos e, ao mesmo tempo, poder ouvi-los partilhar

do município de Itacoatiara Emendas convencionais Na área da fiscalização, ele apresentou emenda para avaliar o desenvolvimento e as metas fiscais do Estado para 2019, antes do final do exercício financeiro... José Ricardo também enfatiza outras emendas: investimento em habitação para pessoas de baixa renda (ou sem nenhuma renda) portadoras de deficiência no Estado; incentivo e desenvolvimento do Polo de Reciclagem... investimentos e equipamentos para a manutenção da Fazenda da Esperança; recursos da Seas para a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida, Movimento Comunitário

Esses agentes passarão a atuar sob a nomenclatura de "militar designado". As prefeituras poderão fazer convênios, arcando com os custos para a utilização desses agentes nos municípios... A proposta determina que o Governo do Estado não poderá conceder incentivos fiscais às empresas que não atenderem a legislação ambiental... A designação deverá ser feita pelo governador, sendo necessária a aceitação por parte do agente

(maioridade cidadã) como porta de saída para os programas de renda mínima, através de incentivo finaceiro; - Um passo à Frente: sua ação é oferecer alternativas de saída dos beneficiários dos programas... Habitação - Morada Nova: as ações deste programa visam à ampliação do Cheque Moradia Urbano, Reforma e Rural, do Cheque Comunitário, das construções habitacionais (Morada Nova), do Habitar Melhor/ Classe... e a capacitação e treinamento de agentes de crédito e empreendedores; - Restaurante Cidadão: a ação prevista visa à melhoria no Programa; - Bolsa Capacitação: tem como ação a criação da Bolsa Capacitação

Existe também o programa Polícia Civil nas escolas... O programa se chama “Tratamento de Choque”; esse programa consiste em levar crianças e adolescentes, que cometeram crimes, para Maryland Correctional Institution Jessup... O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto

Agentes de saúde O Senado aprovou na segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde... A proposta permite que ações executadas no Brasil e no exterior para atrair turistas e eventos para o país recebam os incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313 /1991), que instituiu o Pronac... Entre os benefícios aprovados, está a preferência no programa Minha Casa, Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial

Pelo projeto aprovado, os profissionais de Saúde e agentes comunitários lotados nas unidades do Estado ficam obrigados a notificar os casos de violência, em ficha que segue o modelo estabelecido pelo Ministério... repasse de recursos financeiros para fundos municipais de saúde na ordem de R$ 50 mil para a implantação do serviço, cadastramento e posterior repasse mensal para as entidades... Em junho de 2007, o Ministério da Saúde respondeu que a política de saúde mental do País privilegiava, desde 2002, o incentivo à implantação de CAPS AD em municípios com mais de 100 mil habitantes, com

O programa prevê um incentivo financeiro mensal para ser utilizado na aquisição de equipamentos, material de consumo, capacitação dos profissionais e reforma das UBS... São 3.693 ESF, em 833 municípios e 23.732 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS), distribuídos em 1.200 UBS já construídas... Foram R$ 150 milhões para o incentivo mensal às equipes e R$ 190 milhões para construção e reforma de unidades de saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 1.479, DE 13 DE JUNHO DE 2017 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 727, DE 13 DE JUNHO DE 2017 Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI... DO MINISTRO PORTARIA Nº 223, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros