Secretário de Saúde do Ceará conhece ações mineiras na área

Com o objetivo de conhecer as políticas públicas de saúde realizadas em Minas Gerais estarão presentes, nos dias 10 a 12 de dezembro, na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), uma equipe cearense formada, entre outros, pelo Secretário Estadual de Saúde do Ceará, João Ananias.

Durante a visita da equipe serão realizadas apresentações sobre as ações de saúde em Minas. Na programação estão incluídas, entre outras, palestras com o secretário de Saúde Marcus Pestana; o consultor da SES/MG Eugênio Vilaça; com a sub-secretária de Políticas e Ações de Saúde, Helidéa Oliveira Lima, e com o assessor de Gestão Estratégica, Francisco Tavares Júnior. Serão discutidos temas como os sistemas logísticos do SUS, os programas de saúde como o Viva Vida e o Saúde em Casa.

Segundo João Ananias, o motivo da visita é a possibilidade de aprender com o modelo mineiro que está se destacando no cenário nacional, por priorizar e investir na atenção básica de saúde. "Trouxemos a Minas parte da nossa equipe de trabalho para conhecer uma experiência concreta de atenção que concentra investimentos na atenção primária e na estruturação da rede", comentou.

Marcus Pestana concordou que a melhoria sentida na saúde dos mineiros nos últimos anos está ligada aos investimentos em atenção primária. Segundo o secretário com o programa Saúde em Casa o Governo de Minas legitimou a sua participação na atenção básica e o seu apoio aos municípios.

"A estruturação da rede é um processo inevitável para potencializar e racionalizar os custos em saúde. E estamos aprendendo que quando voltada para a atenção básica e a educação em saúde ela dá melhores frutos, funciona melhor", comentou Pestana.

Saúde à mineira

Investir na atenção primária como organizadora da rede de assistência pública à saúde garante melhorias significativas na qualidade de vida e pode resolver até 85% das demandas por saúde. Minas Gerais tem procurado consolidar o modelo como organizador da rede de assistência à saúde no Estado. Isso significa focar na prevenção e na educação e não mais na solução tardia de problemas e no atendimento hospitalar.

Segundo Ananias, o diferencial mineiro é exatamente os investimentos na prevenção. Para o secretário cearense, a recente história mineira demonstra resultados que permitem afirmar que a atenção básica é capaz de garantir a sociedade uma saúde baseada na prevenção e não em uma cultura hospitalar voltada para o atendimento médico pontual e, muitas vezes, tardio. "É para isso que estaremos aqui durante estes três dias, para conhecer um modelo que vem dando certo e aprender como utilizá-lo no nosso Estado", comentou.

"A atenção básica é a melhor maneira de oferecer uma saúde contínua e preventiva. O governo ao concentrar os investimentos na atenção primária garante ao cidadão uma porta de entrada ao SUS mais eficiente e acolhedora", comentou o secretário de saúde de Minas.

Segundo Pestana, para isto, foi criado em 2005, o Saúde em Casa, que busca fortalecer e qualificar os trabalhos das Equipes de Saúde da Família (ESF). O programa prevê um incentivo financeiro mensal para ser utilizado na aquisição de equipamentos, material de consumo, capacitação dos profissionais e reforma das UBS.

Os investimentos já atingem mais de R$ 367 milhões. Foram R$ 150 milhões para o incentivo mensal às equipes e R$ 190 milhões para construção e reforma de unidades de saúde. Além disso, foram doados mais de 900 veículos para as ESF, um investimento de R$ 17 milhões para facilitar o acesso das equipes às pessoas que residem longe das unidades.

Graças aos investimentos, o número de ESF aumentou significativamente. Em 2002, eram 2.258. Hoje, o Estado conta com o maior número de equipes de Saúde da Família do país. São 3.693 ESF, em 833 municípios e 23.732 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS), distribuídos em 1.200 UBS já construídas. Isto garante uma cobertura de 66,1% da população tendo acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os investimentos na atenção primária diminuíram as internações por doenças facilmente controláveis por ações preventivas, como pneumonia, desnutrição e desidratação infantil, asma e bronquite, diabetes e hipertensão. Além disso, reduziu os custos com procedimentos de média e alta complexidade, que são mais onerosos para o Estado. A melhoria da qualidade da atenção primária é perceptível também no impacto sobre as internações evitáveis, que estão caindo ano a ano. De 2002 a 2007 a diminuição foi de 6,14 pontos percentuais, caindo de 38,2% para 32,1%. Esta queda representa uma economia anual para os cofres estaduais de aproximadamente R$ 30 milhões. A longo prazo estes índices se traduzirão em usuários cada vez mais saudáveis.

Dois anos após começar o repasse anual para as equipes, as melhorias já são percebidas na qualidade de vida das pessoas. Em Minas a média de consultas durante o pré-natal já chega a 92% e o número de crianças com a vacinação em dia é 100%. Em 2002, o número de óbitos infantis chegava a 17,97 por mil nascidos vivos. Em 2007, segundo dados parciais, caiu para 14,44. Com esta queda de cerca de 19,61%, 900 crianças deixaram de morrer por ano no Estado.

Ananias também ressaltou que considera que em Minas o SUS está avançando porque trabalha em parceria com os seus municípios, permitindo uma melhor integração das ações de saúde. "Em Minas investi-se em atenção básica, sem esquecer de auxiliar os municípios, pequenos e grandes, a estruturarem-se. Ações como a Central de Regulação do SUS, o Transporte Sanitário e os Consórcios de Saúde são alguns ótimos exemplos para ilustrar como a gestão de saúde mineira se fortaleceu com qualidade e equidade", finalizou.