Mandado de Segurança Aprovação no Vestibular em Notícias

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  • Vestibulando de curso supletivo tem matrícula confirmada na UFPE

    Notícias05/07/2010JurisWay
    A Turma manteve a decisão de 1º grau que garantiu ao concorrente a aprovação no vestibular de 2009... Impedido de fazer a matrícula, Clecio ajuizou mandado de segurança para garantir a vaga, sob a alegação de violação ao princípio da isonomia... O relator, desembargador federal Rogério Fialho, afirmou que a determinação do edital de vestibular da UFPE vai de encontro ao verdadeiro sentido de inclusão social pretendido pela política pública do
  • Alunos garantem direito à matrícula na UEA mesmo sem concluir Ensino Médio

    Notícias05/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
    Os estudantes haviam obtido decisão favorável em Mandado de Segurança na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de 17 de fevereiro de 2012, para realizar matrícula nos respectivos cursos, após sua aprovação no vestibular... no vestibular... Dois alunos do Colégio Militar de Manaus tiveram o direito garantido de efetuar matrícula na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), após aprovados no vestibular, mesmo não tendo concluído o Ensino Médio
  • TRF4 suspende liminar que garantia vagas a estudantes na UFSM

    Notícias09/02/2012Jus Vigilantibus
    Com o cumprimento da decisão, os estudantes obteriam aprovação no vestibular, obrigando a UFSM a criar novas vagas ou retirar alguém já matriculado... As liminares foram concedidas pela 1ª e 2ª Varas Federais de Santa Maria em janeiro deste ano, após os estudantes terem ajuizado mandados de segurança alegando erro no edital do vestibular 2012 da universidade... A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, confirmou nesta semana a suspensão de quatro liminares em mandados de segurança que garantiam
  • TRF4 - Suspença liminar que garantia vagas a estudantes na UFSM

    Notícias09/02/2012Nota Dez
    Com o cumprimento da decisão, os estudantes obteriam aprovação no vestibular, obrigando a UFSM a criar novas vagas ou retirar alguém já matriculado... As liminares foram concedidas pela 1ª e 2ª Varas Federais de Santa Maria em janeiro deste ano, após os estudantes terem ajuizado mandados de segurança alegando erro no edital do vestibular 2012 da universidade... A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, confirmou nesta semana a suspensão de quatro liminares em mandados de segurança que garantiam
  • TRF4 suspende liminar que garantia vagas a estudantes na UFSM

    Notícias08/02/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Com o cumprimento da decisão, os estudantes obteriam aprovação no vestibular, obrigando a UFSM a criar novas vagas ou retirar alguém já matriculado... As liminares foram concedidas pela 1ª e 2ª Varas Federais de Santa Maria em janeiro deste ano, após os estudantes terem ajuizado mandados de segurança alegando erro no edital do vestibular 2012 da universidade... A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, confirmou nesta semana a suspensão de quatro liminares em mandados de segurança que garantiam
  • Suspensa liminar que garantia vagas a estudantes na UFSM

    Notícias09/02/2012Academia Brasileira de Direito
    Com o cumprimento da decisão, os estudantes obteriam aprovação no vestibular, obrigando a UFSM a criar novas vagas ou retirar alguém já matriculado... As liminares foram concedidas pela 1ª e 2ª Varas Federais de Santa Maria em janeiro deste ano, após os estudantes terem ajuizado mandados de segurança alegando erro no edital do vestibular 2012 da universidade... A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, confirmou nesta semana a suspensão de quatro liminares em mandados de segurança que garantiam
  • TRF-4 suspende liminar que garantia vagas a estudantes universitários no RS

    Notícias10/02/2012Consultor Jurídico
    Com o cumprimento da decisão, os estudantes obteriam aprovação no vestibular, obrigando a UFSM a criar novas vagas ou retirar alguém já matriculado... As liminares foram concedidas pela 1ª e 2ª Varas Federais de Santa Maria em janeiro deste ano, após estudantes terem ajuizado Mandados de Segurança, alegando erro no edital do vestibular 2012 da universidade... A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, confirmou nesta semana a suspensão de quatro liminares em Mandados de Segurança que garantiam vaga a cinco
  • Procuradores afastam matrícula ilegal de estudantes em curso superior do IFG sem concluir o ensino médio

    Notícias06/09/2013Advocacia Geral da União
    Por esse motivo, as procuradorias argumentaram que a aprovação no vestibular não seria o suficiente para suprir a finalidade do período educacional... Ref.: Mandados de Segurança nºs 2554-35.2013.4.01.3508; 2556-05.2013.4.01.3508; 2561-27.2013.4.01.3508; 2562-12.2013.4.01.3508; ACaut.18595-04.2013.4.01.3500 e Ação Cautelar n º 21018-34.2013.4.01.3500... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que seis estudantes aprovados no vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) pudessem fazer a inscrição nos cursos
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