Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

Diversificação energética Para o diretor de Minas e Energia da SDE, Cristiano Alencar, a geração distribuída de energia contribui não somente para uma maior diversificação da matriz elétrica, como também... "Estamos atendendo a um pedido antigo do setor produtivo e que vem fortalecer a diversificação do uso de energias, gerar emprego e renda e desenvolvimento para Santa Catarina", destaca o secretário do... A medida faz parte do projeto de revisão de benefícios fiscais, valorizando as boas práticas e, sobretudo, a Tributação Verde", salientou o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli

O MP pede também à justiça que a Rede Celpa seja proibida de cobrar taxas e reduza o preço da conta de energia elétrica até que os problemas sejam resolvidos pela empresa... Caso a justiça defira o pedido do MP, a Rede Celpa será obrigada a fornecer energia elétrica de maneira eficiente, regular e contínua tanto para a zona urbana quanto para a zona rural... evitem as constantes oscilações de energia elétrica, realizando todos os serviços de manutenção necessários com substituição de equipamentos e readequação da rede de distribuição de energia elétrica para

Elétrica... Uma consumidora de Rondonópolis que foi acusada de fraude na conta de energia deverá receber indenização por dano moral no valor de R$ 8 mil da Energisa... O magistrado entendeu que a Energisa não poderia ter suspenso ao ameaçado suspender o fornecimento de energia sob alegação de uma revisão de faturamento com a constatação de suposta fraude

O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição são atualizados com base no IGP-M... Há duas semanas, a Aneel negou o pedido de revisão extraordinária das tarifas da Ampla. Segundo a Aneel, o reajuste considera a variação de custos associados à prestação do serviço da distribuidora... O aumento, aprovado hoje (8) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será de 6,91% para os consumidores residenciais e de 7,89% para as indústrias

Em contestação, a fornecedora de energia elétrica aduziu pela incompetência do Juizado para julgar tal ação, por conta de sua complexidade... Autor entrou com ação de inexistência de débito, pelo fato de a ré ter constatado, em uma revisão de faturamento, o uso de energia sem o devido registro... De acordo com os autos, o autor entrou com ação de inexistência de débito no valor de R$ 450,56, pois a ré teria constatado, em uma revisão de faturamento, o uso de energia sem o devido registro, o que

Mero aborrecimento Na sentença, a magistrada reconheceu, de ofício, a carência da ação por perda superveniente do interesse processual de agir da parte autora no tocante ao pedido de revisão da conta vencida... A companhia de energia, em contestação, suscitou a preliminar de ausência de interesse de agir, pois procedeu à revisão da fatura na época da reclamação, reduzindo o valor de R$ 983 para R$ 59,24, conta... Sendo assim, julgou o pedido parcialmente procedente e condenou a companhia de energia ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil pelos danos morais

Setor elétrico e transportes Também haverá debates sobre desoneração tarifária da conta de energia elétrica; o atual modelo comercial do setor elétrico e mudanças possíveis; preços das passagens aéreas... — Estamos vivendo um período de revisão do papel da Petrobras na nossa economia. Estão sendo vendidas subsidiárias, há remanejamentos... Ônibus Alternativas que permitam a redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano também serão objeto de debate na CI, a pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS)

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas ordenou que os seguranças do órgão proibissem a utilização da energia elétrica para ligação dos cabos dos microfones do carro de som do movimento... Outros manifestantes também repudiaram a maneira agressiva da presidente em querer punir de todas as formas, os servidores que paralisaram os serviços por conta da greve... A atitude foi vista como forma de retaliação à greve deflagrada pelos servidores do Judiciário Federal, desde o dia 25 de outubro, pela revisão do Plano de Cargos e Salários da categoria

BRASÍLIA - 14/11/11 - A presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas ordenou que os seguranças do órgão proibissem a utilização da energia elétrica para ligação dos cabos dos microfones do carro... Podem cortar dos cabos de energia que ligam os microfones, mas não vão conseguir nos calar”, desabafou... Outros manifestantes também repudiaram a maneira agressiva da presidente em querer punir de todas as formas, os servidores que paralisaram os serviços por conta da greve

Energia elétrica Outro tema pautado discute a tributação da comercialização de energia elétrica no mercado livre... Revisão de aposentadoria Tema semelhante é tratado no RE 636553 , em que se discute se o mesmo prazo deve ser observado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos processos de revisão de atos que concedem... elétrica a cobrança do ICMS devido sobre a comercialização de energia no mercado livre