Pedidos Incompatíveis Entre Si em Notícias

O pedido de indenização por dano moral foi negado... Essas premissas são absolutamente incompatíveis com o negócio de intermediação, porque a reclamada age como verdadeira dona do empreendimento .”... a contratação de seguro de acidentes pessoais em favor dos passageiros (clientes de terceiro). “ O que é mais engenhoso é constatar que através de um contrato de adesão, o intermediador desloca para si

Para a corte, esse valor seria incompatível com a declaração de insuficiência financeira apresentada... O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que questionou a condição financeira do autor da ação... Para o relator do recurso no TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, porém, o ônus de provar a situação econômica incompatível com a gratuidade era da empresa

“As graves denúncias, além de constituírem prática de atividades ilícitas pelo representado, caracterizam, por si, condutas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar”, diz um trecho da representação

A condenação por litigância de má-fé não exclui, por si só, o direito de se beneficiar da Justiça gratuita... Indeferiu, ainda, o benefício da gratuidade da justiça, por considerá-lo incompatível com a violação do dever de lealdade... demonstravam a boa relação da empregada com a família e nos documentos apresentados pela empregadora relativos aos pagamentos efetuados, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Natal julgou improcedentes os pedidos

O então militar havia forjado a compra de material de informática a fim de obter vantagem pessoal indevida para si e para a empresa envolvida no esquema... A quantidade, aliás, foi considerada incompatível com a demanda do setor, que dispunha de uma única impressora de acordo com as especificações da contratação... teriam partido das Divisões da DIRENG, cabendo ao Réu tão somente a elaboração da solicitação de pedido de aquisição de material, cumprindo ordem do Diretor da DIRENG; que os materiais comprados das empresas

A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas definidas pela origem, o trabalhador perdeu a oportunidade... A relatora ementou no sentido de prestigiar a sentença de origem, para quem "o benefício da assistência judiciária, bem como da gratuidade da justiça, é incompatível com a litigância de má-fé... Assim, a 9ª Câmara afastou o pedido de justiça gratuita e, consequentemente, o conhecimento da peça recursal (processo 001247-10.2013.5.15.0069 - votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do

Tal fato revela, por si só, influência significativa do servidor naquele âmbito administrativo”... Conforme os autos, o servidor apresenta comportamento incompatível com a moral inerente ao exercício da função, portando-se de maneira inadequada perante suas colegas de trabalho, assediando-as e constantemente... A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento de um servidor público lotado na Prefeitura de Novo São Joaquim (488 km de Cuiabá)

LOCAL INCOMPATÍVEL COM SALA DE ESTADO MAIOR. ORDEM CONCEDIDA. 1... LOCAL INCOMPATÍVEL COM SALA DE ESTADO MAIOR. EFEITOS INFRINGENTES. ACOLHIDO PARECER MINISTERIAL. 1... Logo, o fato de inexistir, por si só, Sala de Estado Maior para a segregação de advogado não torna a prisão ilegal, tampouco autoriza, automaticamente, a concessão da prisão domiciliar, sendo imprescindível

“O procedimento adotado não é adequado ao que se pretende, pois os pedidos são incompatíveis entre si”, afirmou o juiz Roberto Masami Nakajo, que também lembrou ser possível estimar um valor da causa como... Ao analisar o recurso no TRT-12, a relatora do processo, desembargadora Lourdes Leiria, também negou o pedido do autor... Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve decisão que considerou incabível ação, com pedido cautelar, para que uma empresa exibisse documentos ao autor da

incompatíveis entre si... No entendimento do magistrado, as provas do processo não deixaram dúvidas sobre a má-fé processual da reclamante que, “de forma consciente e proposital, formulou pedidos baseados em fatos incompatíveis... Ele acrescentou que, embora não exista ilicitude na repartição de pedidos em diferentes ações, no caso, todos os fatos relacionados aos pedidos de equiparação salarial e de enquadramento na jornada de